07/12/2005 – Está
sendo realizada no estado de São Paulo
a 8ª Conferência Regional do Povo
Indígena. O evento começou no
último domingo (4) e segue até
o sábado (10), em São Vicente,
no litoral paulista. O objetivo das fases
regionais é fazer com que os mais de
200 povos do Brasil possam fazer documentos
com suas propostas para serem entregues na
Conferência Nacional, em abril de 2006,
em Brasília. A Fundação
Nacional do Índio (Funai), entidade
subordinada ao Ministério da Justiça,
foi quem organizou os encontros. Entre a segunda
(12) e o dia 18 está marcada a última
conferência em Belém (PA).
De acordo com a coordenadora
de apoio pedagógico da Funai e organizadora
das conferências, Neide Martins Siqueira,
o objetivo dos encontros é reunir propostas
que visem à melhoria da qualidade de
vida dos povos indígenas. "Essas
conferências buscam atender o papel
da Funai e exigir os direitos nas áreas
da educação, saúde, organização
fundiária. A Funai promove as conferências,
mas quem as dirige são os próprios
índios."
Em cada uma das conferências
regionais os povos estão sendo consultados
sobre as políticas que querem desenvolver
nas comunidades em que vivem. Segundo a representante
da Funai, na região de São Paulo
e Rio de Janeiro a principal dificuldade é
a regularização de terra. "As
aldeias estão quase dentro da cidade.
Saúde deficiente, escola que não
está estrutura para dar aulas para
os índios nem autonomia", acrescenta.
Segundo Siqueira, a legislação
determina que as escolas tenham professores
indígenas nas escolas, mas isso acontece
em poucas comunidades. "A lei é
ótima em seu conceito, mas, quando
chega na hora da implementação,
o estado empurra para o município e
vice-versa, e fica esse jogo de empurra".
A coordenadora afirma que
nas conferências já realizadas
os representantes das comunidades indígenas
indicaram que a descentralização
da problemática do índio, que
é controlada por várias entidades,
faz com que elas tenham dificuldade ao procurar
ajuda, pois cada instituição
cuida de um setor, como a Funasa, responsável
pela saúde, por exemplo. Ela cita essa
será uma reivindicação
levada ao evento nacional.
Neide Martins Siqueira diz
que em São Vicente os índios
sofrem um sério problema por falta
de regulamentação fundiária.
Segundo ela, o local em que estavam, na Praia
de Paranapuã, pertence ao governo estadual,
que solicitou a saída da comunidade.
O processo ainda está em andamento.
A região abrangida por esta etapa engloba
oito povos, sendo a maior parte da etnia guarani.
"Os índios estão
retomando a cultura e a língua com
toda a força, mas influenciados com
a do homem branco. Acho que é papel
do Estado preparar o índio para conviver
em harmonia sem que ele perca a sua origem",
destaca a representante da Funai. Ela avalia
que a iniciativa da fundação
é a mais importante dos últimos
tempos. "A gente espera que as propostas
se transformem em lei e que o Estado brasileiro
comece a cumprir o seu papel no que se propôs
de ajudar as comunidades indígenas",
conclui.
