08/12/2005 – As comissões
de Defesa do Consumidor (CDC) e do Meio Ambiente
e Defesa Sanitária (CMADS) da Câmara
dos Deputados prometem acompanhar, com atenção,
a discussão sobre o uso, ou não,
de soja transgênica no refino dos óleos
comestíveis Soya e Liza. Irregularidade
denunciada pela organização
não-governamental Greenpeace, e rebatida
pelas multinacionais Bunge e Cargill, fabricantes
dos dois produtos, respectivamente.
As duas comissões
parlamentares acolheram denúncia de
que as indústrias estariam usando soja
modificada geneticamente na fabricação
de óleos distribuídos no mercado
interno, sem cumprir a exigência de
fazer constar a transgenia no rótulo,
como manda o Código de Defesa do Consumidor.
Razão porque realizaram audiência
pública hoje (8) com representantes
da indústria, do Greenpeace e de órgãos
governamentais envolvidos no debate.
Primeira a falar, a gerente
de Campanhas de Energia Genética do
Greenpeace, Gabriela Couto, disse que não
especificar a condição de transgenia
no rótulo da embalagem "é
um flagrante desrespeito ao direito de escolha
do consumidor, que tem todo o direito de saber
o que está consumindo". Ela adiantou
que, em recente pesquisa, 74% dos consumidores
se manifestaram contra o uso de óleos
transgênicos e acusou as empresas Bunge
e Cargill de desrespeito à legislação,
ao consumidor e aos princípios de responsabilidade
social.
A representante do Greenpeace
projetou um vídeo com depoimentos de
caminhoneiros, confirmando que descarregavam
soja transgênica nas unidades da Bunge
e da Cargill, principalmente em Ourinhos (SP)
e Dourados (MS). Mas os representantes da
Associação Brasileira das Indústrias
de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação
Brasileira das Indústrias Alimentícias
(Abia) rebateram a denúncia, e sustentaram
que a rotulagem só é obrigatória
para produtos que contenham índice
de modificação genética
superior a 1% na composição
do produto final.
A posição
em defesa das empresas ganhou reforço
da coordenadora-substituta de Supervisão
e Controle, do Departamento de Proteção
e Defesa do Consumidor do Ministério
da Justiça, Andiara Braga Maranhão.
Segundo ela, técnicos daquele órgão
coletaram recentemente, em supermercados,
294 diferentes produtos que levam soja em
sua composição, e todos os resultados
laboratoriais constataram ausência de
transgenia.
