09/12/2005 – Com o tema
central "Política ambiental integrada
e uso sustentável dos recursos naturais",
a 2ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente será dividida em cinco subtemas:
biodiversidade e florestas; água e
recursos hídricos; qualidade ambiental
nos assentamentos humanos; instrumentos de
desenvolvimento sustentável no território;
e fortalecimento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama) e controle social.
De acordo com o coordenador-geral
do encontro, conferência, Pedro Ivo
Batista, a idéia é fazer com
que as discussões ocorram de forma
mais organizada e didática. Para ele,
um dos pontos centrais será o debate
em torno das questões relacionadas
à biodiversidade e florestas. "Neste
ponto, com certeza o tema mais quente, mais
chave é o projeto de lei de florestas
e, é óbvio, vamos comemorar
a queda do desmatamento na Amazônia,
que em seis anos diminuiu 30%", comenta.
Em relação
ao subtema água e recursos hídricos,
as perspectivas também são otimistas,
na avaliação de Batista. "Aqui
também temos uma grande notícia
e um grande trabalho que é a construção
do Programa Nacional de Recursos Hídricos.
O Brasil passa a ser o primeiro país
da América Latina a ter esse programa,
que está sendo construído com
base em consulta à população,
são mais de 10 mil pessoas representando
vários segmentos da sociedade que estão
nesse processo", aponta.
No que se refere à
qualidade ambiental dos assentamentos humanos,
o coordenador destaca como um dos pontos fundamentais
a proposta de Política Nacional de
Resíduos Sólidos, que, segundo
ele, o ministério está elaborando
em conjunto com a pasta das Cidades e a da
Saúde.
O debate em torno dos instrumentos
para o desenvolvimento sustentável
também é importante, no dizer
do coordenador geral, sobretudo sob o aspecto
do financiamento. "A questão das
finanças do meio ambiente é,
sem dúvida, um ponto estratégico
porque, para ter um desenvolvimento sustentável,
tem que ter um maior financiamento para essa
área, temos que ter um maior financiamento
para o Ministério do Meio Ambiente.
Precisamos ainda ter uma discussão
maior de como fomentar o desenvolvimento sustentável".
Em relação
à estratégia nacional para o
desenvolvimento sustentável, Pedro
Ivo Batista também destaca os avanços
na Agenda 21, instrumento de planejamento
estratégico orientado pela democracia
participativa e com controle social. "Vamos
debater como estão nossos instrumentos
de gestão. Passamos de 150 para 700
agendas 21 locais", comenta.
Sobre o fortalecimento do
Sisnama e o controle social, ele afirma que
um dos avanços obtidos é o maior
participação da sociedade. "Nós
avançamos aqui no sentido de espaço
para a sociedade: a reformulação
do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]
, a criação de vários
conselhos de gestão ambiental – que
permitem à sociedade gerir conosco
os parques nacionais –, a agenda 21 e também
as ações que tivemos de favorecimento
do Sisnama, como a construção
das comissões tripartites e a definição
dos programas de formação para
gestores ambientais."
Colaborou Michèlle
Canes
