(02/12/05) – O Ibama finalizou
hoje a análise de abrangência
do estudo de impacto ambiental (EIA) dos aproveitamentos
hidrelétricos Santo Antônio e
Jirau, no Rio Madeira, localizado no município
de Porto Velho/RO. Isso quer dizer que os
estudos foram considerados aptos a serem analisados
pelos técnicos do Ibama.
A análise de abrangência
é na verdade a checagem do conteúdo
do EIA para verificar se todos os pontos do
termo de referência (documento que norteia
a elaboração do estudo) foram
atendidos.
Agora, os estudos serão
encaminhados aos outros órgãos
envolvidos no licenciamento, no caso a Prefeitura
Municipal de Porto Velho, Secretaria de Desenvolvimento
Ambiental (RO), Instituto de Proteção
do Amazonas, Gerências Executivas do
Ibama em Porto Velho e Manaus (IPAAM), Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN) e Fundação
Nacional do Índio (Funai) para que
eles se manifestem no processo sobre os assuntos
de sua competência.
O próximo passo é
a publicação do edital convocando
as comunidades locais a participarem das audiências
públicas. Essa etapa é de extrema
importância no processo de licenciamento,
pois nela a população pode fazer
sugestões e tirar dúvidas sobre
o empreendimento.
As duas usinas juntas irão
gerar aproximadamente 6.500 Mw de energia
e, caso sejam consideradas ambientalmente
viáveis, poderão participar
do próximo leilão de energia
previsto para 2006.
