(7/12/05) - O ProVárzea
lançou hoje na sede do Ibama, em Brasília,
uma série de publicações
que abordam projetos inovadores de manejo
dos recursos naturais da várzea da
Região Amazônica. A coleção
é formada por cinco volumes que abordam
a gestão dos recursos pesqueiros e
florestais, diversidade socioambiental, desenvolvimento
rural sustentável e questão
fundiária.
A várzea da Bacia
Amazônica é meio de vida para
mais de 1,5 milhão de ribeirinhos e
ocupa 300 mil km2, cerca de 6% da superfície
da Amazônia Legal. Estima-se que 3 mil
tipos de peixes habitem nessa área,
dos quais 200 têm sido explorados comercialmente.
No evento de lançamento,
o presidente do Ibama, Marcus Barros, afirmou
que essas cinco publicações
exemplificam como o ribeirinho pode utilizar
os recursos naturais da várzea sem
destruir o meio ambiente. “Pra nós,
socioambientalistas, que lutamos por essa
integração, essas iniciativas
soam como música”. Segundo Barros,
áreas de várzea são recursos
importantíssimos para o desenvolvimento
de qualquer nação. “Exemplo
disso foram os egípcios que, com uma
área de várzea até menor
do que a nossa, conseguiram construir uma
civilização daquele porte”,
concluiu.
Pesca - Na área dos
recursos pesqueiros, as publicações
lançadas foram duas: a cartilha “A
Pesca na Região Amazônica”, que
apresenta um retrato da atividade ao longo
da calha do Rio Solimões/Amazonas e
o livro “Gestão do Uso dos Recursos
Pesqueiros na Amazônia”, que por sua
vez, descreve o desenvolvimento pesqueiro
na Amazônia, narrando conflitos históricos
e discutindo processos participativos de gestão
e mediação de conflitos como
alternativas para a melhoria da atividade.
Segundo Mauro Ruffino, coordenador
do ProVárzea e autor da segunda publicação,
a gestão compartilhada dos recursos
pesqueiros, de fato, é um via eficiente
de melhoria da Região. “Ambas as publicações
tentam detalhar como acontecem esses processos
e dão dicas pra quem quiser adota-los”.
Quem quiser receber as publicações
pode enviar um e-mail para a assessoria de
comunicação do ProVárzea
(ascom@provarzea.ibama.gov.br) ou fazer um
download na página do projeto: www.ibama.gov.br/provarzea.
As
outras obras lançadas na solenidade
foram:
“Diversidade Socioambiental
nas várzeas dos rios Amazonas e Solimões”.
Organizado pela antropóloga Deborah
Lima, o livro é resultante de um dos
estudos estratégicos executado pelo
ProVárzea por meio de uma pesquisa
de campo realizada em 20 municípios
às margens do Amazonas e Solimões.
As pesquisas abordam o modo de vida dos moradores
e incluem um mapeamento das instituições
que os assistem.
“Plano Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável de Parintins”. Organizado
pelo consultor Raul Couto, este livro representa
o esforço do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável do
município de Parintins na construção
do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável,
tendo sido elaborado com a participação
das comunidades rurais e das organizações
governamentais e não governamentais
do setor.
“A Questão Fundiária
e o Manejo dos Recursos Naturais da Várzea:
Análise para a elaboração
de Novos Modelos Jurídicos”. Escrito
por José Helder Benatti e colaboradores,
a publicação expõe uma
análise dos aspectos legais de referência
para a várzea amazônica, sobre
questões de dominialidade, conceito
e natureza jurídica da várzea;
identifica os diferentes tipos de apropriação
da terra e suas implicações
sobre o uso dos recursos naturais renováveis
da várzea amazônica em quatro
áreas de estudo: no Estuário,
Baixo Amazonas e Médio Solimões.
