10/12/2005 - Condenação
dos pistoleiros representa vitória
da sociedade civil na luta contra a impunidade;
outros três acusados devem ser julgados
em março
No dia internacional
dos Direitos Humanos, os dois homens acusados
pelo assassinato da missionária Dorothy
Stang foram considerados culpados pelo Tribunal
de Justiça do Estado do Pará.
Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, que
confessou ter feito os seis disparos que mataram
a freira foi condenado a 27 anos de prisão
por homicídio qualificado. Clodoaldo
Batista, que o acompanhava, foi condenado a
17 anos. De acordo com a lei brasileira, Rayfran
pode ainda recorrer da decisão e pedir
um novo julgamento.
| “A
condenação dos dois pistoleiros
que mataram Irmã Dorothy é
uma vitória da sociedade civil
na luta contra a impunidade”, disse André
Muggiati, da campanha da Amazônia,
do Greenpeace. “Centenas de outros crimes
semelhantes, que não ganham as
páginas dos jornais, nem chegam
a ser investigados. Esperamos que esse
julgamento represente a retomada da Justiça
na Amazônia, com a apuração
e punição dos responsáveis”.
“O Estado
se sentiu desafiado e cumpriu sua função
num julgamento correto, completo e íntegro.
Mas, para nós, só estará
completo se alcançarmos os mandantes”,
afirmou Dom Tomás Balduíno,
presidente da Comissão Pastoral
da Terra (CPT).
Para David Stang,
irmão da missionária Dorothy
Stang, este “é um grande dia,
é um grande começo. E,
no futuro, estaremos aqui de novo para
o próximo julgamento”, disse
ele. O Pará é o campeão
nacional de violência no campo
e morte de trabalhadores rurais envolvidos
em disputas pela posse de terras. Desde
o assassinato de irmã Dorothy,
em fevereiro de 2005, pelo menos outros
seis líderes de trabalhadores
rurais foram assassinados no Pará,
sendo três deles no último
mês. |
Relatório publicado
pelas ONGs Justiça Global, Terra de Direitos
e Comissão Pastoral da Terra, lista 772
execuções de trabalhadores nos
últimos 33 anos – e apenas três
julgamentos. A Justiça, que deveria ser
cega para todos, parece ser implacável
apenas para os pobres: nos últimos 10
anos, mais de 600 camponeses foram presos.
Atualmente, 51 pessoas estão
ameaçadas de morte na Amazônia.
Dentre eles, destacam-se algumas das lideranças
ligadas à Irmã Dorothy, no município
de Anapu, onde os conflitos pela posse de
terras voltaram a se intensificar após
a retirada das tropas do Exército,
em setembro.
No primeiro dia do julgamento
(09/12), o Greenpeace e outras 25 organizações
entregaram uma carta endereçada à
Comissão de Direitos Humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU) pedindo
providências em relação
à sistemática violação
dos direitos humanos no Estado do Pará.
O documento foi entregue para a representante
especial do Secretariado Geral da ONU para
os Defensores dos Direitos Humanos, Hina Jilani,
que esteve em Belém e acompanhou o
primeiro dia do julgamento como observadora.
Os mandantes do
crime
Os outros três acusados pelo crime –
os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura,
o Bida, e Regivaldo Galvão, o Taradão,
acusados de serem os mandantes; e Amair Feijoli
da Cunha, o Tato, acusado de intermediar o
crime – conseguiram adiar seus julgamentos
para o ano que vem, por meio de recursos.
Segundo a Promotoria, o julgamento deverá
acontecer em março.
Irmã Dorothy
A missionária americana
naturalizada brasileira Dorothy Stang, 73
anos, foi assassinada com seis tiros em Anapu,
no Pará, no dia 12 de fevereiro. Irmã
Dorothy vivia há mais de 30 anos na
região da Transamazônica e dedicou
quase a metade de sua vida a defender os direitos
de trabalhadores rurais contra os interesses
de fazendeiros e grileiros da região,
de forma absolutamente pacífica. Desde
1972, ela trabalhava com as comunidades rurais
de Anapu pelo direito à terra e por
um desenvolvimento sustentável, sem
destruição da floresta.
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