06/12/2005 - A retirada
da usina de Ipueiras, projetada para o rio
Tocantins, vinha sendo defendida pelo Ibama
há vários meses. Finalmente
ontem o Ministério de Minas e Energia
aceitou os argumentos técnicos do órgão
ambiental e exclui a usina da lista de hidrelétricas
que serão leiloadas na próxima
semana.
Prevaleceu a análise
técnica sobre o interesse político.
Segundo o site Canal Energia, o Ministério
de Minas e Energia (MME) confirmou a exclusão
da usina hidrelétrica de Ipueiras,
no rio Tocantins, do leilão de energia
nova agendado para o dia 16 de dezembro. De
acordo com a matéria veiculada no Canal
Energia, questões ambientais não
permitiram a obtenção da licença
ambiental prévia do empreendimento.
Assim 12 usinas serão leiloadas pelo
governo na próxima semana.
A inviabilidade ambiental
de Ipueiras fora apontada pelo Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) em parecer técnico, mas o órgão
ambiental vinha sofrendo pressão para
alterar sua avaliação e liberar
a usina, a maior das hidrelétricas
previstas para o leilão de venda de
energia nova, com 480 MW de potência.
Para justificar a inclusão
de Ipueiras no leilão, o MME chegou
a editar a Portaria nº 509/05, que permitiu
que hidrelétricas que ainda não
tivessem as licenças prévias
pudessem, "excepcionalmente", se
habilitar para o leilão. Deste modo,
as licenças ambientais seriam posteriormente
apresentadas.
