05/12/2005 – A 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para o próximo final de semana, deve ter participação reduzida das organizações não-governamentais de Minas Gerais. A superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), Maria Dalci Ricas, afirma que pelo menos 100 entidades deixarão de vir ao encontro. A AMDA ocupa a secretaria executiva do fórum mineiro de ONGs. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o número é dez vezes menor: apenas dez ONGs participariam do boicote.

"Ao nos retirarmos dos debates, tanto da conferência regional, como da nacional, encontramos uma forma de protestar contra a política ambiental do governo federal", explica Maria Dalci. "Não estamos protestando contra a conferência em si. O problema é que as questões levantadas pela sociedade durante o encontro não serão implementadas simplesmente porque a área ambiental do governo não tem nenhuma força."

A principal reclamação das entidades mineiras diz respeito ao projeto de integração do rio São Francisco às bacias no Nordeste setentrional, mais conhecido como projeto de "transposição" do São Francisco. De acordo com as entidades, o projeto precisa ser mais discutido. "Antes de tudo, precisamos discutir a revitalização do São Francisco. Fazer as duas coisas ao mesmo tempo é o mesmo que recuperar dois quilômetros aqui e destruir dez lá na frente", compara a superintendente da AMDA.

Coordenador-geral da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, o ambientalista Pedro Ivo Batista avalia o movimento de "boicote" das organizações mineiras como minoritário. De acordo com ele, na conferência regional, várias entidades marcaram presença e vão fazer o mesmo no evento nacional. "O boicote está sendo feito por dez entidades. Nós respeitamos esse movimento. Mas não é justo com a causa ambiental boicotar a conferência", acredita Pedro Ivo. "Se temos divergências sobre as políticas, vamos colocá-las na mesa. Boicotar um espaço democrático e participativo não é uma atitude coerente."

Em reação às críticas feitas à política ambiental federal, Batista lembra realizações do atual governo. Ele lembra que, em 2005, pela primeira vez em 26 anos, diminuiu-se em 40% o ritmo do desmatamento na Amazônia. De acordo com ele, desde 2003, foram regularizados 9 milhões de hectares em unidades de conservação. "Além disso, realizamos dois concursos para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e um para o Ministério do Meio Ambiente", aponta Batista.

"Também fortalecemos o Sistema Nacional do Meio Ambiente, implantando os chamados comitês tripartites – formados por representantes dos governos federais, estaduais e municipais – em todas as unidades da federação. No início do governo, apenas 150 cidades tinham agenda 21 local. Hoje, são mais de mil", completa ele.

Sobre o projeto de integração do São Francisco, Pedro Ivo Batista avisa que o assunto está entre os temas a serem debatidos no encontro. Ele lembra, no entanto, que as recomendações direcionadas pela conferência ao Ministério do Meio Ambiente são vistas como determinações. Já as sugestões voltadas para outros ministérios, como o da Integração Nacional, responsável pelo projeto no São Francisco, têm unicamente o caráter de recomendação.