08/12/2005 – Seguiu hoje
(8), em São Vicente, litoral paulista,
o quinto dia de encontro da 7ª Conferência
Regional dos Povos Indígenas, com enfoque
nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Nas reuniões de hoje foram discutidos
os assuntos relacionados à gestão
territorial, ambiental e regularização
fundiária.
Atualmente, mais de 80%
das terras indígenas brasileiras já
estão homologadas, segundo Sebastião
Vitalino da Silva, representante institucional
da Presidência da República.
Isso corresponde a 12,46% do território
nacional, relativo a 1 milhão de quilômetros
quadrados. Ele destaca que estes locais estão
preservados, mas o problema para as comunidades
é a questão da cobiça.
Silva explica que na Amazônia
a principal dificuldade é os povos
conseguirem gerir suas terras já homologadas
pelo Estado, ao contrário do que ocorre
na região Sudeste, em que faltam locais
adequados para as comunidades se instalarem.
Ele diz que há uma preocupação
de um consenso com relação à
questão fundiária entre o povo
indígena e o Estado. E esclarece que
esse é um processo demorado, que dura
em torno de três anos.
Para Artur Mendes, diretor
de assuntos fundiários da Fundação
Nacional do Índio (Funai), no estado
de São Paulo a realidade é exatamente
inversa quando comparada à homologação
das terras indígenas no Brasil. Ele
alega que neste estado 80% das terras ainda
precisam ser reconhecidas, por isso, considera
essa região a mais atrasada do país.
Segundo Mendes, isso ocorre porque a lei não
é clara para a questão dos espaços
dos índios localizados bem próximos
aos centros urbanos. Ele destaca que a maior
parte dos problemas das terras cabe ao estado
julgar, por essa razão, há muita
demora para a solução desses
casos, especialmente nas regiões Sul
e Sudeste, em que a principal dificuldade
é a demarcação das terras.
Apesar das dificuldades,
o diretor de assuntos fundiários da
Funai comemora a evolução conquistada
nas duas últimas décadas. "Nós
saltamos de 30 milhões de hectares
para 100 milhões de terras indígenas
no Brasil". No entanto, ele afirma que
a questão fundiária chegou num
afunilamento, pois faltam poucas terras serem
regulamentadas, mas são justamente
as que dependem de trâmite judicial.
Ele esclarece que as conferências
regionais e nacional foram organizadas porque
o governo brasileiro assinou um tratado internacional,
a Convenção 169, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), que trata
da questão indígena. Para desenvolver
políticas para os povos indígenas,
de acordo com ele, o governo resolveu dar
início ao processo de consulta com
o objetivo de ouvir as sugestões dos
índios.
