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PROPOSTA PARA TRANSFORMAR CERRADO EM BIOMA ESTÁ PARADA NO CONGRESSO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Dezembro de 2005

11/12/2005 – Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) afirma que a produção de soja em Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Goiás, oeste de Minas Gerais, Bahia e no Piauí está devastando a flora e a fauna nativas dos cerrados e as plantações de agricultores familiares. "Nem mesmo as comunidades indígenas locais, com seus territórios demarcados pelo estado Nacional, estão livres de serem pressionadas a ceder suas terras para a implantação da monocultura de soja", revela o documento.

O reconhecimento por lei do cerrado como um bioma no Brasil – o que permitiria avançar em sua preservação – está entre as cerca de 3.800 propostas formuladas durante as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Setoriais do Meio Ambiente, informou o coordenador-executivo da 2ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. A conferência ocorre em Brasília e vai até a próxima terça-feira (13).

Segundo o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a Proposta de Emenda Constitucional (nº 115/95), que dispõe sobre a inclusão dos Cerrados como patrimônio nacional, continua parada no Congresso Nacional.

"Passados dois anos desde que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que seria criado um programa específico para esse bioma (o Cerrado), muito pouco ou quase nada saiu do papel", afirma o levantamento do instituto sobre o caso.

"A pressão da bancada ruralista e das ‘bases’ do agronegócio tem sido, infelizmente, mais hábil e convincente, impondo seus interesses a um governo infelizmente refém do receituário financista neoliberal e do compromisso de gerar superávit primário", avalia o Instituto.

Dados do Inesc mostram que os Cerrados ocupam 37% do território nacional brasileiro, o que corresponde a 315 milhões de hectares.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos publica, a cada três meses, relatórios em que analisa o cumprimento da agenda socioambiental no contexto das políticas públicas.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)

 
 
 
 
 
 

 

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