11-12-2005 - Montreal (Canadá)
- Após encontro internacional em Montreal,
Brasil deve discutir maior contribuição
para o regime internacional de clima e precisa
intensificar ações de combate
ao desmatamento
Ao final da 11ª Conferência
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas, o Greenpeace felicitou
os 157 países que ratificaram o Protocolo
de Kyoto, já que conseguiram dar passos
importantes na direção de reduções
de emissões dos gases do efeito estufa
após 2012.
“O Protocolo de Kyoto hoje
está mais forte do que há duas
semanas. A histórica primeira Reunião
das Partes que ratificaram o Protocolo reconheceu
a urgência da ameaça que as mudanças
climáticas representam para as populações
mais pobres do mundo, e eventualmente, a todos
nós. As decisões feitas em Montreal
abriram o caminho para ações
de longo prazo”, disse Carlos Rittl, coordenador
da Campanha de Clima do Greenpeace no Brasil.
As Partes chegaram a acordos
sobre os seguintes pontos:
- Iniciar com máxima
urgência negociações sobre
uma nova etapa de metas mais ambiciosas para
a redução de emissões
no segundo período de compromisso do
Protocolo de Kyoto (2013-2017);
- Iniciar imediatamente
a revisão e aprimoramento do Protocolo
de Kyoto. Com um mandato sob o tratado existente,
esta revisão será iniciada formalmente
na 12ª. Conferência, em 2006;
- Desenvolver um Plano de
Cinco Anos de Ações para Adaptação
às Mudanças Climáticas,
a fim de ajudar os países menos desenvolvidos
a enfrentar os impactos de mudança
climáticas. Este programa deverá
partir do pressuposto que as mudanças
climáticas já afetam as populações
mais pobres do mundo, o que deverá
se tornar muito mais grave nas próximas
décadas. E é da responsabilidade
legal, política e ética dos
países industrializados desenvolver
este plano.
Como já era esperado,
a administração Bush tentou
obstruir o processo de negociações
em Montreal, chegando até, em determinado
ponto, a abandonar a reunião em protesto.
Mas todos os outros países mostraram
uma forte determinação em avançar,
indiferente à atitude dos representantes
dos Estados Unidos. Desta vez, a administração
Bush foi forçada a retornar à
mesa de negociações e a entrar
em acordo com a comunidade internacional.
Não existe qualquer dúvida de
que a presença maciça de representantes
da sociedade civil norte-americana teve um
efeito positivo.
Desmatamento
Um outro avanço importante, e que em
muito interessa ao Brasil, é que a
questão floresta/desmatamento, que
retornou definitivamente à agenda de
discussões do regime internacional
de clima. Uma proposta apresentada por Papua
Nova Guiné, com apoio de outros países,
e uma outra proposta de ONGs brasileiras,
que prevêem a criação
de mecanismos de compensação
financeira aos países que diminuam
suas emissões pela diminuição
de suas taxas de desmatamento, estimularam
o debate. A adoção de incentivos
aos países em desenvolvimento que comprovem
seus esforços para a conservação
de florestas foi bem recebida pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou
da Conferência nos últimos dias.
A Ministra levou a Montreal
a informação sobre a redução
de 30% da taxa de desmatamento da Amazônia
para o período de agosto de 2004 a
julho de 2005 (18.900 km2) em relação
ao período anterior de agosto de 2003
a julho de 2004 (27.200 km2), afirmando que
este é um reflexo do compromisso brasileiro
quanto à conservação
e também à redução
de suas emissões.
Para o Greenpeace, apesar
da redução significativa, não
há o que comemorar, pois o índice
ainda é inadmissível. O desmatamento
na Amazônia destruiu mais de 9 milhões
de hectares de florestas nos últimos
quatro anos. “Estes números são
absurdos. Perder quase 1,9 milhão de
hectares em um único ano é inaceitável.
O resultado para a biodiversidade e para as
emissões brasileiras continua sendo
terrível”, afirmou Rittl. “Se o Brasil
quer efetivamente salvar suas florestas e
contribuir com o regime de clima do planeta
de uma forma mais incisiva, deve estar disposto
a estabelecer um plano de metas nacionais
de redução do desmatamento na
Amazônia. Isto depende do comprometimento
efetivo de todos os ministérios que
têm ações que podem resultar
em danos às florestas – como os da
Agricultura e dos Transportes –, o que não
ocorreu até o momento”, acrescentou.
Para o Greenpeace, o Brasil
deve liderar as discussões internacionais
que tratem da relação entre
desmatamento, conservação e
mudanças climáticas, já
que é o maior detentor de floretas
tropicais remanescentes do planeta e um dos
maiores emissores mundiais de gases de efeito
estufa, em função do desmatamento.
“É fundamental que o Brasil mantenha
e reforce seu apoio do Protocolo de Kyoto.
Devemos cobrar dos países ricos metas
mais ambiciosas para reduzir suas emissões.
Mas, como um dos grandes emissores mundiais
entre os países em desenvolvimento,
junto com China e Índia, o País
deve estar aberto a discutir a ampliação
do seu papel no âmbito da Convenção
e do Protocolo de Kyoto”, avaliou Rittl. “Isso
não significa estabelecer metas nacionais
de redução de emissões,
como os compromissos dos países desenvolvidos.
Mas deve resultar em novas formas criativas
de contribuições para o regime
de clima, que reforcem políticas de
desenvolvimento sustentável e ajudem
a diminuir o ritmo do aquecimento global.
E isto deve acontecer já a partir de
2006, quando serão retomadas as negociações
iniciadas em Montreal”, concluiu.
