05/12/2005 - O Conselho
Estadual de Recursos Hídricos(CRH)
realizou reunião na tarde desta segunda-feira
(05) quando foram apresentados os relatórios
dos investimentos feitos neste ano pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio
do Departamento de Recursos Hídricos
(DRH), e pela Secretaria Estadual de Obras
Públicas e Saneamento (SOPS), com valores
oriundos do Fundo Estadual de Investimentos
em Recursos Hídricos. Também
foram mostradas as previsões orçamentárias
das duas secretárias para utilização
do Fundo em 2006.
O CRH é presidido
pelo secretário estadual do Meio Ambiente,
Mauro Sparta, que tem como vice o secretário
das Obras Públicas, Frederico Antunes,
ambos presentes na reunião de hoje.
O diretor do DRH e secretário-executivo
do Fundo, Rogério Dewes, relatou que
neste ano dos R$ 5,167 programados, foram
utilizados R$ 3,459, dos quais pouco mais
de R$ 1,5 milhão na conclusão
dos projetos dos Planos de Bacia do Lago Guaíba
e do Rio Tramandaí, da Rede de Monitoramento
da Região Hidrográfica do Guaíba,
o Mapa Hidrogeológico do RS, além
do suporte aos Comitês de Bacia. Alguns
outros projetos dentro do orçamento
do Fundo em 2005 não conseguiram ser
executados por razões diversas. Para
2006, a previsão é de utilizar
R$ 7,238 milhões de reais do Fundo
para execução de projetos em
andamento e de novos. Continuarão sendo
aplicados recursos no Projeto Monalisa (do
Comitê Sinos), no Programa Pró-Rio-Uruguai,
no projeto para identificar as potencialidades
ambientais da bacia do Rio Santa Maria, no
Plano Estadual de Recursos Hídricos,
em apoio técnico e operacional do DRH
e no Plano de Bacia do Pardo-Pardinho. Entre
os novos focos de investimentos estão
as Redes de Monitoramento Hidrológico
da Região Hidrográfica do Guaíba
e da Bacia do Rio Santa Maria, os Planos de
Bacia dos rios Caí, Gravataí
e Taquari-Antas, a Operação
Águas Limpas, a avaliação
e caracterização das demandas
de água da Bacia do Gravataí,
os programas Pró-Guaíba e Pró-Mar-de-Dentro,
além da sustentação dos
Comitês.
O secretário Frederico
Antunes e o diretor de Saneamento e Infra-estrutura
da SOPS, Ronaldo Nery, mostraram que neste
ano com R$ 8,607 milhões, executáveis
até fevereiro de 2006, foi possível
a implantação de sistemas de
abastecimento de água em 61 municípios,
beneficiando 2.550 famílias; perfuração
de 95 poços tubulares em 74 municípios,
atingindo 7.350 famílias, além
do desenvolvimento de projetos de saneamento.
Para 2006, a proposta é de aplicar
R$ 13 milhões em 243 projetos e elaboração
do Plano Estadual de Saneamento, aumentar
a cobertura de abastecimento público
de água para atingir 4.500 famílias;
levar saneamento para outras 2.000 famílias
e implantar unidades de disposição
de resíduos sólidos.
Conforme o secretário
Mauro Sparta, as propostas de utilização
dos valores do Fundo de Recursos Hídricos
terão que ser aprovadas pelo plenário
do CRH.
