08/12/2005 - A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema) está
realizando em Piratini, município da
área de abrangência do Programa
Pró-Mar-de-Dentro, o último
curso do ano para capacitação
de agentes ambientais do Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (Siga/RS). A abertura
nesta quinta-feira (08) contou com a presença
do coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper;
do prefeito de Piratini e presidente da Associação
dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL),
Francisco Luçardo; do diretor da Agência
da Lagoa Mirim, Manoel de Souza Maia, representando
o reitor da Universidade Federal de Pelotas;
da coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro,
Maria Elisabete Ferreira, e da assessora da
presidência da Fepam, Carmem Franco.
A coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro
ressaltou que a integração do
Programa com o Siga/RS busca regionalizar
as ações ambientais e incentivar
os municípios a buscarem a habilitação
para o licenciamento das atividades de impacto
local. “Dos 50 municípios na área
do Programa, apenas cinco estão habilitados
e outros dois estão com processo em
andamento. A nossa intenção
é facilitar que aconteça localmente
o que é de competência dos municípios”,
disse Maria Elisabete.
O professor Manoel de Souza
Maia discorreu sobre o compromisso da UFPel
com a área ambiental e disse que a
questão das políticas públicas
para o setor começa com o papel de
bala jogado no chão, passa pela garrafa
pet largada na rua e chega ao efluente lançado
por uma indústria. “O objeto é
o mesmo, o trato é diferente e a educação
deve ser uma só”, frisou Maia.
A assessora da presidência
da Fepam, Carmem Franco, falou que o compartilhamento
da gestão que se busca com os executivos,
universidades e outros entes começa
internamente pela integração
da Sema, com seus departamentos, programas
e fundações.
“O tema meio ambiente é
da maior importância porque a natureza
já sofreu bastante por causa do seu
maior predador, que é o homem, e precisamos
cada vez mais de ações como
a do Siga/RS que busca uma descentralização
da gestão, integrando as administrações
públicas e a sociedade”, foi o destaque
da manifestação do prefeito
Francisco Luçardo.
Após os pronunciamentos,
Niro Pieper apresentou o funcionamento e os
objetivos do Siga/RS e iniciou-se o treinamento.
A programação com palestras
dos técnicos da Sema e da Fepam segue
até o final da sexta-feira (09) e cerca
de 50 agentes ambientais de 12 municípios
participam da capacitação.
