06/12/2005 - Acontece no
município de Piratini, nesta quinta
e sexta-feiras (08 e 09) o último encontro
do ano para capacitar agentes ambientais ao
licenciamento de atividades de impacto local,
oferecido gratuitamente pela Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), por meio do Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS).
O curso acontece na Sociedade Recreio Piratiniense
(R. Daltro Filho, esq. Comendador Freitas),
entre 9h e 17h. A prefeitura local e a Associação
dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL)
apoiam a atividade.
Desta vez, a capacitação
é realizada em conjunto com o Pró-Mar-de-Dentro
e o público-alvo são os técnicos
dos municípios da área de abrangência
do Programa, a maioria na Metade Sul do Estado.
Conforme a coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro,
Maria Elisabete Ferreira, além de capacitar
os agentes dos municípios que já
licenciam, o curso visa a estimular as demais
prefeituras a buscarem a habilitação
para o licenciamento. Dos 50 municípios
inseridos na área do Pró-Mar-de-Dentro,
apenas Aceguá, Bagé, Canguçu,
Camaquã e Pelotas são habilitados
e São Lourenço do Sul está
com o processo em andamento.
A abertura do treinamento
contará com as explanações
sobre o Siga/RS, feita pelo seu coordenador,
Niro Afonso Pieper, e do Pró-Mar-de-Dentro,
com a coordenadora Maria Elisabete Ferreira.
O Agente Florestal da Sema em Pelotas, Aroldo
Berwaldt, falará sobre cadastro florestal
nos aspectos de embasamento legal, normas
gerais, procedimentos e documentos básicos.
As modalidades de licenciamento florestal
e situações peculiares, como
aproveitamento de árvores em casos
de calamidade pública e manejo de arborização
urbana, serão abordados pelo chefe
da Divisão de Licenciamento Florestal
do Defap/Sema, Fabrício Azolin. O engenheiro
agrônomo da Fepam, Luis Fernando Rocha
tratará de piscicultura e das atividades
rurais e seus impactos no meio ambiente.
No segundo dia da programação,
os participantes serão informados sobre
a base legal para a atuação
do município na área ambiental.
A seguir, o técnico da Regional da
Fepam de Rio Grande, Geremias Mello, falará
sobre elaboração e controle
das licenças emitidas pelos municípios,
sobre parcelamento do solo, agroindústria
e indústria metal-mecânica. Representante
do Departamento de Recursos Hídricos
da Sema falará sobre outorga do uso
da água. Ao final, haverá debate
entre os participantes e os técnicos.
Com este último curso,
o Siga/RS deverá estar atingindo o
total de mil agentes municipais capacitados
para a gestão ambiental nos municípios,
desde 2004. Atualmente, o RS conta com 118
municípios habilitados à emissão
de licenças ambientais para empreendimentos
que causam impacto local.
