06/12/2005 - De agosto
de 2004 a julho de 2005, a taxa oficial de
desmatamento na Amazônia ficou em 18,9
mil quilômetros quadrados. O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) não divulgou
médias por estado, mas informou que
houve queda em todas as unidades da federação
na Amazônia, inclusive no Pará
e no Mato Grosso. É a primeira vez
que o governo anunciou o dado no mesmo ano
em que chega ao fim o período analisado.
A taxa oficial de desmatamento
para a Amazônia, de agosto de 2004 a
julho de 2005, foi de 18,9 mil quilômetros
quadrados, uma queda de 31% em relação
ao mesmo período entre 2003 e 2004
(com margem de erro de 5%, para mais ou para
menos). O número foi divulgado ontem,
dia 5 de novembro, em Brasília, pela
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e
pelo ministro de Ciência e Tecnologia,
Sérgio Rezende, e tem como referência
77 imagens de satélite que abrangem
cerca de 87% da área total desmatada
em toda região. O índice consolidado
poderá ser divulgado até o final
deste mês.
É a primeira vez
que o governo anuncia o dado no mesmo ano
em que chega ao fim o período analisado.
Geralmente, a informação vinha
a público no ano seguinte, o que tornava
inúteis operações de
fiscalização do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), já que o estrago provocado
ocorria meses antes da chegada dos funcionários
do órgão nas áreas desmatadas
ilegalmente. Isso foi possível porque,
também pela primeira vez, o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável
pela taxa oficial de desmatamento do governo
federal, comparou imagens de dois satélites
diferentes o CBERS e o Landsat para corrigir
as distorções provocadas pelas
nuvens na análise dos desmates. Em
agosto, o governo já havia divulgado
estimativas de queda acentuada no desflorestamento
produzidas pelo Sistema de Detecção
em Tempo Real (Deter), que não é
capaz de calcular com precisão taxas
sobre área desmatada.
A queda de 31% distribuiu-se
de forma desigual pelas várias localidades
analisadas pelo Inpe, que correspondem a cenas
mapeadas pelos satélites utilizados
pelo órgão. O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) não divulgou
taxas médias por estado, mas informou
que houve queda no desmatamento em todas as
unidades da federação na Amazônia,
inclusive no Mato Grosso, que exibe o título
de campeão da derrubada de árvores,
responsável por 48% do desmatamento
de 27,2 mil quilômetros de florestas
em toda a região, entre 2003 e 2004.
Este último número, agora consolidado,
também foi divulgado ontem e corresponde
ao segundo maior da história. Em maio,
o governo anunciara a estimativa de 26,1 mil
quilômetros quadrados. A informação
chegou a ser publicada em importantes veículos
de imprensa estrangeiros e significou um grande
desgaste para o governo Lula.
O índice apresentado
agora foi comemorado pelo governo como resultado
direto das ações de monitoramento
ambiental, fiscalização e ordenamento
fundiário previstas no Plano de Ação
para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia lançado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, em março de 2004. As seis grandes
operações policiais de combate
ao desmatamento ocorridas desde 2003 entre
elas a Operação Curupira e a
Operação Ouro Verde foram
citadas como exemplos da ampliação
da presença do Estado na Amazônia
durante a entrevista coletiva no Palácio
do Planalto. Os representantes do governo
lembraram que, desde então, 241 pessoas
foram presas e que o Ibama lavrou 1,8 bilhão
em multas na região.
Entre as 15 "cenas"
onde o desmatamento aumentou, o secretário
de Biodiversidade e Florestas do MMA, João
Paulo Capobianco, chamou a atenção
para o sudeste do Pará, na divisa com
Tocantins, onde foi registrado um acréscimo
de 103% na taxa, e o sul do Amazonas, sobretudo
na região de Apuí, um dos locais
que apresentou aumento entre 50% e 90%. Em
compensação, Capobianco lembrou
que houve queda expressiva do desmatamento,
entre 50% e 100%, em áreas críticas,
como a Bacia do rio Xingu, no norte do Mato
Grosso, a Terra do Meio e a zona de influência
da rodovia BR-163 (Cuiabá -Santarém),
ambas no Pará. No último caso,
segundo o secretário, a queda nos índices
de desmatamento deveu-se à interdição,
em fevereiro, de mais de 8,2 milhões
de hectares ao longo da estrada para estudos
visando a criação de Unidades
de Conservação (UCs).
A ministra do Meio Ambiene,
Marina Silva, voltou a dizer que, em 2004,
não havia tempo suficiente para que
as medidas previstas no plano de combate ao
desmatamento fizessem efeito e que, agora,
ele está maduro para ser avaliado pela
sociedade. Marina repetiu que os resultados
obtidos agora decorrem do fato de o governo
federal ter adotado critérios ambientais
nas políticas de todos os seus setores.
"É a primeira vez que o desmatamento
cai nos últimos nove anos. Saímos
de um aumento nas taxas, em 2002, de 27%,
para uma queda de mais de 30%. Nosso desafio,
agora, é conseguir quedas constantes
nos próximos anos", afirmou.
O governo citou iniciativas
já anunciadas como exemplos de "ações
estruturantes" que pretende tomar até
o final de 2006 para manter a diminuição
nos índices de desmatamento, entre
elas a proteção de mais 15,5
milhões de hectares de floresta pela
criação de UCs federais e a
implantação dos chamados Distritos
Florestais Sustentáveis. O MMA também
está estudando encaminhar ao Congresso
Nacional um Projeto de Lei que pretende obrigar
os bancos privados a levar em conta critérios
ambientais para a concessão de crédito
à assistência técnica
rural e uma Medida Provisória (MP)
com estímulos a financiamentos de atividades
produtivas sustentáveis.
"De fato, temos de
reconhecer que mesmo com todas as limitações
já apontadas pelo GT Florestas do Fórum
Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais, o
governo aumentou seu empenho no combate aos
desmatamentos em relação ao
governo anterior e a redução
da taxa em relação ao período
entre 2003 2004 indica isso. Entretanto, é
extremamente preocupante que, apesar dos esforços,
estejamos comemorando um patamar de desmatamento
bastante superior à média dos
anos 11000, de 17 mil quilômetros quadrados",
diz o advogado do ISA André Lima. "Analisando
os dados em perspectiva histórica,
se o governo Lula não quiser ser o
recordista em desmatamento, terá de
reduzir a taxa, no próximo ano, para
menos de 8 mil quilômetros quadrados.
Do contrário, em que pese o Plano de
Combate ao Desmatamento instituído
em 2004, vai superar a maior taxa de desmatamento
registrada nos governos civis - a que ocorreu
no período do primeiro governo de Fernando
Henrique Cardoso (1994-1998), de 77,8 mil
quilômetros quadrados."
Desmatamento na Amazônia
de acordo com dados do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe)
De 1977 a 1988 21 mil km2
De 1988 a 11000 - 31,5 mil
km2
De 11000 a 1994 - 39,7 mil
km2
De 1994 a1998 - 77,8 mil
km2 (1º governo de FHC)
De 1998 a 2002 76,9 mil
km2
De 2002 e 2005 69,8 mil
km2
(Obs: as contas abrangem
sempre o período agosto de um ano a
julho do ano seguinte)
