01/12/2005 – O secretário
geral da rede ambientalista WWF, Claude Martin,
anunciou hoje a doação de 3,3
milhões de dólares (cerca de
8,25 milhões de reais) para o Brasil
investir na proteção da biodiversidade
da Amazônia. O anúncio foi feito
durante solenidade ocorrida no Palácio
do Planalto em celebração ao
Dia Mundial da Biodiversidade (22 de maio),
ocasião em que o presidente Lula destacou
os resultados do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa), uma iniciativa do
governo federal cuja finalidadeé implementar
uma rede de parques e reservas - chamadas
unidades de conservação - para
proteger 50 milhões de hectares da
diversidade biológica da região
amazônica, uma área equivalente
à superfície da Espanha.
Os recursos doados pelo
WWF se destinam ao Fundo de Áreas Protegidas
(FAP), um fundo de capitalização
permanente, administrado pelo Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio), cuja finalidade
é assegurar o funcionamento das unidades
de conservação implantadas pelo
Arpa. Essa contribuição será
complementada por um aporte de igual valor
feito pelo Fundo Global para o Meio Ambiente
(GEF), totalizando 6,6 milhões de dólares.
Além desses 3,3 milhões de dólares,
o WWF informou que outros 6,7 milhões
de dólares serão captados para
serem repassados ao FAP até julho de
2007.
Durante a solenidade, a Ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, informou que o Arpa superou
a meta inicial de criar 9 milhões de
unidades de conservação de proteção
integral – áreas que não admitem
a extração de recursos naturais
em seu interior. Essa conquista foi alcançada
em março último, dois anos antes
do previsto, com a criação da
Estação Ecológica da
Terra do Meio, com 3,3 milhões de hectares,
e do Parque Nacional do Pardo, com 445 mil
hectares, ambas no sudeste no Pará.
Desde o seu início, em agosto de 2002,
o ARPA viabilizou a criação
de 23 unidades de conservação,
totalizando aproximadamente 16 milhões
de parques e reservas na Amazônia.
Programa busca US$
240 milhões para áreas protegidas
A passagem do Dia da Biodiversidade
foi marcada também pela divulgação
da estratégia de captação
de novos recursos para financiar o Arpa. Anunciada
pelo Ministério do Meio Ambiente e
pelos parceiros do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia, essa estratégia
tem o objetivo de levantar 240 milhões
de dólares até 2013 para o Fundo
de Áreas Protegidas (FAP).
Gerenciado pelo Funbio –
uma organização da sociedade
civil, com reconhecida experiência na
gestão de investimentos para projetos
ambientais -, o FAP tem a função
de prover recursos financeiros para investir
na manutenção dos parques e
reservas beneficiados pelo Arpa. Sua estratégia
é formar um capital básico permanente
que, investido no mercado financeiro, produzirá
os rendimentos necessários para financiar
as atividades das unidades de conservação
ao longo dos anos. “É como uma poupança
destinada a manter as unidades de conservação,
impedindo que o investimento feito pelo ARPA
em sua estruturação não
se deprecie com o tempo”, explica Denise Hamú,
secretária geral do WWF-Brasil e integrante
do Comitê de Captação
de Fundos do Arpa.
“Esta nossa contribuição
representa um reconhecimento ao Brasil pelo
progresso que tem feito no âmbito de
seu compromisso com o fortalecimento das áreas
protegidas na Amazônia”, destacou o
vice-presidente do WWF-Estados Unidos, Guillermo
Castilleja. “Com isso, o WWF espera inspirar
outros doadores públicos e privados
a se juntarem a nós nesse esforço
para proteger a biodiversidade e as populações
da Amazônia”, finalizou Castilleja.
O que é o
Arpa
O Arpa é um programa
do Governo Federal cuja finalidade é
proteger uma amostra representativa das diferentes
paisagens do bioma Amazônia, criando
e consolidando ao menos 50 milhões
de hectares de unidades de conservação
na região. O programa contempla cinco
categorias de unidades de conservação:
parques, reserva biológica, estação
ecológica, reserva extrativista e reserva
de desenvolvimento sustentável.
Por serem áreas públicas,
onde o uso dos recursos naturais segue regras
específicas de manejo, as áreas
protegidas representam um instrumento eficaz
para ordenar a ocupação do território
e conter o desmatamento decorrente do avanço
de frentes econômicas. “Combinadas com
outras políticas, a criação
de áreas protegidas pode ter um papel
fundamental na redução dos elevados
níveis de desmatamento que ocorrem
na Amazônia brasileira”, sintetiza a
secretária geral do WWF-Brasil, em
alusão à taxa anunciada pelo
Ministério do Meio Ambiente no último
dia 18. Segundo essa taxa, 26.130 quilômetros
quadrados de florestas foram eliminadas entre
agosto de 2003 e agosto de 2004.
Coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e Ibama, o Arpa é
implementado em parceria com governos estaduais
e municipais, com o Fundo Brasileiro para
a Biodiversidade (Funbio), o Fundo Global
para o Meio Ambiente (GEF), o Banco Mundial,
o KfW (banco de cooperação do
governo da Alemanha), a GTZ (agência
de cooperação técnica
do governo da Alemanha) e a organização
ambientalista WWF-Brasil. Para alcançar
sua meta, o programa prevê investir
US$ 400 milhões ao longo de dez anos
(2003-2013).
