13/12/2005 – Nos mundos
das comunidades tradicionais, as questões
ambientais estão profundamente ligadas
às culturais. "A gente tem um
modo de vida – de produzir e se relacionar
com a natureza – que fomos percebendo, com
o tempo, que tinha a ver com o que as pessoas
chamavam de ecologia", conta a presidente
do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),
Maria Aquino.
As comunidades tradicionais
– extrativistas, quebradeiras de coco, artesanais,
quilombolas, indígenas, ribeirinhas
e castanheiras – não apenas sobrevivem
do que extraem da natureza, mas também
vivem nesse território. É com
essa idéia de desenvolvimento sustentável
que elas participam da 2ª Conferência
Nacional do Meio Ambiente, que termina hoje
(13) em Brasília.
A primeira questão
abordada pelas 602 organizações,
associações, sindicatos e movimentos
sociais que compõem o GTA é
a reforma agrária. "A política
tradicional não atendia a nossa demanda
porque apenas dando lote não se resolve
a questão", explica Maria Aquino.
A representante conta que
o Instituto Nacional de Reforma Agrária
(Incra) vem adotando uma política diferenciada
de reforma agrária para as comunidades
tradicionais da Amazônia. As reservas
extrativistas possuem uma classificação
diferenciada das áreas de conservação
ambiental. Elas são consideradas unidades
de conservação, porém
é permitido o uso sustentável
dos recursos naturais da área.
As reservas extrativistas
da Amazônia estão sendo destinadas,
por meio da reforma agrária, às
comunidades tradicionais da região.
"É uma grande conquista",
aponta Maria Aquino.
Para ela, o problema de
uma reforma agrária não diferenciada
é que "acaba com a cultura de
um povoado porque eles deixam de ter uma floresta
ao seu redor, onde estão acostumados
a sobreviver dela e a fazer manejo, para trabalhar
em um lote que tem o modelo de derrubar floresta
e plantar grãos".
Maria Aquino explica que
quando não conseguem se adaptar ao
novo modo de vida, as comunidades migram "para
as periferias das grandes cidades, para favelas".
Uma reivindicação
ainda não atendida, e também
debatida na Conferência, é a
mudança do atual modelo bancário
para financiamentos de produção.
"Os que estão disponíveis
não atendem à demanda dessas
populações porque não
se enquadram tecnicamente. Os bancos têm
uma planilha dos produtos que podem ser financiados",
afirma ela.
Para o GTA, a solução
seria acrescentar produtos extrativistas,
como o açaí e a castanha, àqueles
que podem receber financiamentos.
