13/12/2005 – O Brasil é
um dos primeiros países do mundo a
elaborar um Plano Nacional de Recursos Hídricos
do Brasil, de acordo com o secretário
Nacional de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente, João Bosco Senra,
que participa da 2ª Conferência
Nacional de Meio Ambiente.
De acordo com Senra, o plano
brasileiro, que está sendo finalizado,
parte do princípio da gestão
integrada. "Com exceção
do Canadá, que já tem um tem
um trabalho de gestão um pouco neste
sentido, nem os Estados Unidos têm um
programa como o Brasil, não têm
um plano nacional".
O secretário explicou
que o plano não foi construído
apenas sob a perspectiva da água, mas
leva em conta aspectos sociais, culturais,
éticos, técnicos, econômicos,
entre outros. "Ele é o primeiro
no mundo sob essa perspectiva e alguns países
da Europa já estão refazendo
seus planos para incorporar essa metodologia
e essa perspectiva da gestão".
Ao elaborar o plano, o Brasil
cumpre, segundo Senra, uma das metas dos Objetivos
do Desenvolvimento do Milênio, definidas
pela Organização das Nações
Unidas (ONU)
Em janeiro, o plano deverá
ser votado no Conselho Nacional de Recursos
Hídricos. De acordo com o secretário,
se for aprovado, será apresentado no
México, durante o 4° Fórum
Mundial das Águas, que se realiza entre
os dias 16 e 22 de março de 2006.
"A gente espera que
o conselho aprove o plano, há todo
um sentimento por parte dos conselheiros neste
sentido, inclusive foi o próprio conselho
que aprovou uma moção, na penúltima
reunião, pedindo que o governo brasileiro
apresentasse o plano no fórum mundial
no México", diz ele.
No entendimento de Senra,
levar o plano ao México é uma
ação estratégica para
o Brasil. "Lá, estarão
reunidos atores do mundo inteiro, o que pode
facilitar a divulgação do nosso
plano e conseqüentemente, recursos para
que a gente possa implementar uma série
de programas previstos no plano."
O secretário destacou
ainda a participação social
para a elaboração do plano.
Segundo ele, sete mil pessoas se envolveram
por meio de oficinas e seminários realizados
em todo o país. "Foi uma construção
totalmente de baixo para cima, com uma participação
ampla de todos os setores da sociedade, o
setor dos usuários, da sociedade civil,
que tiveram uma boa participação,
e também dos municípios e dos
estados", afirmou.
O representante do Fórum
Brasileiro de Organizações Não-Governamentais
e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e
pelo Desenvolvimento, Gustavo Cherubine, disse
que a construção do plano é
um "gesto importante da atual secretaria
[Nacional de Recursos Hídricos], que
tomou a iniciativa de desenvolvê-lo."
Cherubine lembrou que a
elaboração do plano foi uma
deliberação da 1ª Conferência
Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003.
"Na verdade, o plano é o anseio
da sociedade brasileira, revelado na conferência".
O representante do fórum
criticou, no entanto, a rapidez no processo
de construção. "Acho que,
num processo nacional, a gente poderia ter
tido um tempo melhor para discutir o processo
de participação", disse.
"Muitas vezes, movimentos
sociais e ONGs têm dificuldades de fazer
o acompanhamento." Dentre os problemas,
ele apontou que o transporte e a comunicação
nem sempre são favoráveis às
"pessoas que moram em locais mais distantes".
