15/12/2005 - Para o coordenador
da 2ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente, Pedro Ivo Batista, o evento está
consolidado como um patrimônio da sociedade
brasileira e da política de estado.
Segundo o ambientalista, o evento demonstrou
que a sociedade quer mais apoio conjunto do
Governo Federal às iniciativas e políticas
do Ministério do Meio Ambiente. A conferência
aconteceu entre os dias 9 e 13 dezembro, em
Brasília (DF), e contou com a presença
de mais de 1.300 delegados vindos de todo
o País.
Ascom - Qual sua avaliação
sobre a 2ª Conferência Nacional
do Meio Ambiente?
Pedro Ivo - O evento foi uma vitória
do País e da sociedade brasileira,
pois reuniu mais de 1.300 delegados e mobilizou
cerca de 86 mil pessoas nos encontros estaduais
e regionais prévios em torno de uma
causa comum - a proteção do
meio ambiente. Todos os debates realizados
nos quatro dias de conferência foram
qualificados e resultaram na aprovação
de aproximadamente 800 deliberações.
Também houve divergências, como
deve ser em um País plural. Considero,
ainda, que a política ambiental desenvolvida
pelo Ministério do Meio Ambiente foi
referendada, já que as críticas
iniciais relativas ao não cumprimento
de resoluções da I Conferência
Nacional (2003) foram substituídas
pela demonstração clara da sociedade
de que quer saber, participar e influenciar
mais nos processos de governo. Acima de tudo,
foi vitoriosa a forma madura e qualificada
como todos participaram do processo.
Ascom - As resoluções
da 1ª Conferência Nacional tiveram
como foco o cumprimento da legislação
ambiental. Neste segundo evento, houve alguma
tendência nas deliberações
aprovadas?
P.I. - Como a conferência foi realizada
com um Texto-Base dirigido e centrado em ações,
as deliberações aprovadas tiveram
maior enfoque no acompanhamento do processo
e dos resultados da própria conferência.
Várias moções sugeriram
meios para acompanhamento e cumprimento das
resoluções. A crítica
inicial de que não estávamos
fazendo nada foi substituída por falhas
na comunicação sobre o que estamos
fazendo. Daí a ênfase de várias
deliberações para a criação
de fóruns de acompanhamento, para auxiliar
no processo.
Ascom - Algumas moções
chegaram a sugerir o tombamento de bacias
hidrográficas inteiras e a instalação
de hidrelétricas em terras indígenas.
P.I. - Essas foram minoria, e nem chegaram
a ser aprovadas pelos Grupos de Trabalho.
A mais grave pediu o asfaltamento da rodovia
Transamazônica (BR-230). Óbvio
que sempre acontecem coisas fora da característica
da conferência, mais isso foi residual.
A maioria das propostas se adequou aos objetivos
do evento. Até a próxima conferência,
em 2007, teremos que pensar em como qualificar
mais os debates.
Ascom - Como será
o processo de consolidação,
publicação e cumprimento dos
resultados da conferência?
P.I. - Estamos debatendo e avaliando as condições
do Ministério do Meio Ambiente para
o cumprimento das deliberações
que são de sua competência. Há,
ainda, recomendações para outros
órgãos do Governo Federal e
para os estados. A sistematização
das resoluções será concluída
até janeiro, e lançamento do
material acontecerá em março,
durante a COP8 (Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade
Biológica), em Curitiba (PR). Também
definiremos como será a continuidade
do processo da conferência, já
que as comissões federal e estaduais
agora serão permanentes, como foi solicitado
pela sociedade. A idéia é evitar
o hiato entre conferências, que passaram
a ser um elemento central da política
nacional de meio ambiente.
Ascom - Muitas resoluções
pediram o reforço ou apoiaram ações
do Ministério do Meio Ambiente, como
o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia,
o Plano de Combate à Desertificação,
o Programa de Revitalização
do São Francisco e a elaboração
do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Isso quer dizer que o Governo Federal está
no caminho correto?
P.I. - Sim. Nesses aspectos há uma
sintonia com a sociedade, que apóia
nossas ações e quer mais respaldo
do conjunto do governo. Deixamos claro que
estamos implementando uma política
integrada, mas a sociedade quer mais apoio
conjunto do Governo Federal ao que o Ministério
do Meio Ambiente está fazendo. A conferência
demonstrou a relação e a liderança
que o MMA tem com a sociedade. É o
reconhecimento do nosso trabalho. Um delegado,
ao final do evento, me emocionou quando disse
que "a Conferência tinha sido a
cara do Brasil" - multicultural, diversificada
e com debates acalorados. Só no Brasil
para acontecer isso. A relação
entre governo e sociedade não foi burocrática,
apesar dos papéis diferentes. Ninguém
perdeu o compromisso ético com a causa
ambiental.
Ascom - As duas conferências
realizadas reforçam que a variável
ambiental deve ser incorporada por outros
órgãos de governo?
P.I. - As conferências demonstraram
para o Ministério do Meio Ambiente
e para o Governo Federal que é possível
avançar com boas idéias mesmo
em conjunturas adversas. A II Conferência
foi realizada em apenas quatro meses, tempo
em que foram realizados encontros estaduais
e regionais que resultaram na mobilização
de 86 mil pessoas. Podemos retirar duas lições
desse processo. A primeira é de está
correta a diretriz da ampliação
da participação popular e da
democracia participativa. O governo tem que
avançar em instrumentos como Agenda
21 e Orçamento Participativo. A segunda
é de que a população
quer participar e colaborar. Obviamente que
o processo da conferência deve ser melhorado
para que se torne mais participativo e mais
organizado, ajudando o Brasil a defender suas
riquezas naturais.
Ascom - É possível
dizer que a conferência qualifica o
debate nacional sobre meio ambiente?
P.I. - Sem dúvida. Cada conferência
tem um caráter educativo e ajuda a
qualificar o debate público, a dar
conhecimento das ações do Ministério
do Meio Ambiente. Antes de tudo, a conferência
é um instrumento de co-gestão
que fortalece a idéia de que políticas
coerentes são feitas com envolvimento
social. O Brasil não pode voltar atrás
na tarefa de incluir as pessoas na elaboração
e na implementação de políticas
públicas. Logo, é correta a
orientação do presidente Lula
de "abrir o governo" para que o
cidadão participe dos processos decisórios.
Além disso, o movimento ambientalista
não aceitará retrocessos - o
patamar mínimo é o de um Governo
Federal que realizou duas conferências
nacionais e de estados que realizaram seus
encontros preparatórios. Antes, apenas
o Rio Grande do Sul havia realizado uma conferência
estadual. A conferência nacional é
fundamentalmente um ganho para o processo
democrático do Brasil.
Ascom - Como será
a 3ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente, em 2007?
P.I. - Teremos que debater amplamente o formato,
porque assim como está, se aumentarmos
em mais um dia o evento, por exemplo, teremos
a mesma demanda. Vamos corrigir erros e melhorar
os processos e as formas de debate, assim
como foi feito entre a primeira e a segunda
conferências. Mas o mais importante
é que o evento está consolidado.
A conferência é hoje um patrimônio
da sociedade e da política de estado.
Será muito difícil retirar a
conferência da pauta ambiental brasileira.
