13/12/2005 – Reforçar
a proteção e o desenvolvimento
sustentável nos biomas brasileiros
e expandir o plano de combate ao desmatamento
na Amazônia para outras áreas
do país. Essas foram duas das principais
decisões tomadas pelos debatedores
do Grupo Temático (GT) Biodiversidade
e Florestas na 2ª Conferência Nacional
do Meio Ambiente.
Maria Rejane Barbosa veio
para a conferência representando a organização
não-governamental (ONG) Fórum
de Defesa dos Manguezais, da Paraíba.
Segundo ela, o seu estado defendeu a preservação
da caatinga e dos manguezais. "Pedimos
políticas públicas, integradas,
com a participação da sociedade
civil, das comunidades tradicionais, dos pescadores
nas áreas de mangue e dos pequenos
produtores das áreas da caatinga. Queremos
o apoio do governo, que é quem encaminha
essas decisões", afirmou.
Para ela, essas ações
são importantes porque os dois biomas
são, sobretudo, pobres. "Isso
faz com que ela [a caatinga] venha cada vez
mais perdendo importância e sofra muito
com o desmatamento. Isso porque teoricamente
não traz retorno econômico. No
caso dos manguezais, eles sofrem uma degradação
muito grande porque estão próximos
às áreas urbanas."
O oceanógrafo Leopoldo
Cavaleri, representante da ONG baiana Ecomar
– Associação de Estudos Costeiros
e Marinhos de Abrolhos que trata das áreas
marinhas, contou que o primeiro tema discutido
pelo grupo foi justamente a questão
florestal. Segundo ele, a proposta do GT é
que o plano de ação para a contenção
do desmatamento na Amazônia seja aplicado
em outros biomas brasileiros, como o cerrado
e a caatinga.
"São dois ecossistemas
que estão muito esquecidos. A gente
vê que existe um foco maior na mata
atlântica e na Amazônia, e o cerrado
e a caatinga acabam sendo prejudicados. Então
esse plano de ação da Amazônia
poderia ser aplicado nos ecossistemas florestais
brasileiro. Desmatamento foi um tema vastamente
debatido. Aí, a gente percebe que existe
um debate interessante e construtivo do setor
empresarial com a sociedade civil", comenta
ele.
O oceanógrafo disse
que o GT fez bons avanços na discussão
sobre Unidades de Conservação,
principalmente no que diz respeito às
unidades marinhas. "Falamos da criação
da Rumar, que é Rede de Unidade de
Conservação Marinha e Costeiras
do Brasil. Esse projeto, que foi solicitado
na proposta, vem buscar mecanismos de financiamento
alternativo como compensação
ambiental e mecanismos de conversão
de multas ambientais e direcionar esses recursos
para implantação de novas unidades
marinhas e costeiras", informa ele.
Cavaleri afirma que essa
decisão deve reforçar o compromisso
assumido pelo Brasil na Convenção
da Diversidade Biológica, de ampliar,
até 2012, para 30% a porcentagem de
áreas marinhas protegidas. Hoje, segundo
ele, o país tem apenas 1% dessas áreas
com proteção.
"Eu acredito que é
uma meta muito difícil de ser atingida.
Mas o núcleo de zona costeira e marinha
do Ministério do Meio Ambiente tem
investido em políticas públicas
para fortalecer essa rede nacional de áreas
marinhas."
Durante a tarde de hoje
(13), todas as propostas feitas pelos grupos
de trabalho da conferência que reúne
governo e sociedade civil, foram votadas em
plenária.
