15/12/2005
- O Governo do Estado liberou R$ 1 milhão
para serem aplicados na fiscalização
das áreas de mananciais. A informação
foi prestada pela secretária-adjunta
de Estado do Meio Ambiente, Suani Teixeira Coelho,
no encontro desta manhã, no Clube Indiano,
às margens da represa Guarapiranga, em
São Paulo, que reuniu secretários
de Estado e da Prefeitura de São Paulo,
para a apresentação dos resultados
e necessidades no âmbito do “Convênio
de Fiscalização Integrada”, pelo
Grupo Executivo de Proteção dos
Mananciais.
José
Jorge
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O
convênio foi assinado pelo Governo
do Estado e a prefeitura em julho último,
para incrementar a fiscalização
nas áreas de proteção
de mananciais na Região Metropolitana
de São Paulo, por meio da intensificação
de ações integradas dos
diversos órgãos envolvidos
na questão. Segundo Suani Coelho,
com o valor liberado pelo governador
Alckmin, entre outras providências,
serão adquiridos os materiais
e equipamentos listados como parte da
contribuição da Secretaria
de Estado do Meio |
José
Jorge
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Ambiente para a fiscalização,
o que inclui sete veículos - sendo seis
para a Polícia Militar Ambiental -, e
mais de uma dezena de computadores, impressoras
e antenas repetidoras de sistema de comunicação
por rádio. Suani, que esteve representando
o secretário do Meio Ambiente, professor
José Goldemberg, lembrou que a estrutura
e equipes de fiscais do Departamento do Uso
do Solo Metropolitano - DUSM estão mobilizadas
para se integrarem às determinações
e planejamento das ações previstas
no convênio. “Agora, de fato, precisamos
começar a trabalhar”, comentou ao final
da apresentação, após ouvir
o relato sobre os resultados das reuniões
preliminares e oficinas realizadas até
o momento.
O geógrafo Celso
Mazzotini Saes, da Coordenadoria de Licenciamento
Ambiental e de Proteção dos
Recursos Naturais - CPRN, órgão
vinculado à Secretaria do Meio Ambiente
do Estado, fez uma exposição
sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo
Executivo de Proteção dos Mananciais,
enumerando as necessidades identificadas para
a implantação do Convênio
de Fiscalização Integrada. Entre
as atividades já realizadas ou em desenvolvimento,
citou as vistorias conjuntas efetivadas e
as ações de capacitação
já iniciadas, assim como a articulação
com as diversas entidades da sociedade civil,
a realização das oficinas para
o mapeamento de territórios com levantamento
de ocorrências, prioridades territoriais
e estratégias de ação.
Abordou, também,
a questão da legislação
para conhecimento de competências e
forma de atuação de cada órgão,
enfatizando a elaboração, em
andamento, de um Manual de Procedimentos para
a Fiscalização Integrada.
Entre os problemas levantados
nas áreas de proteção
dos mananciais na Capital, destacam-se o despejo
de esgotos sem tratamento, desmatamento, a
existência de lixões e pocilgas
clandestinas, ocupações em áreas
de risco, invasão de áreas e
grande incidência de pontos de descarte
de entulhos.
Ainda como resultado das
oficinas, identificaram-se vetores de adensamento,
conurbação e locais de atração,
as áreas de concentração
de denúncias e ocorrências e,
por outro lado, as áreas mais preservadas,
para efeito de monitoramento periódico
e preventivo. Como parte das necessidades
elencadas pelo representante da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente, estão a
implantação de quatro pólos
de fiscalização integrada, três
na Zona Sul e um na Zona Norte, junto à
Cantareira, e a disponibilização
de recursos humanos e materiais.
O geógrafo sugeriu
que o corpo funcional deveria ser fixo, em
regime de dedicação exclusiva,
e que a aquisição dos diversos
materiais e equipamentos relacionados devem
vir da contribuição partilhada
entre todos os órgãos envolvidos.
O encontro contou, ainda,
com as presenças do secretário
estadual da Habitação, Emanuel
Fernandes, o coordenador de Saneamento da
Secretaria de Estado de Energia, Recursos
Hídricos e Saneamento, Ricardo Araújo,
e o comandante do 4º. Batalhão
da Polícia Militar Ambiental, tenente-coronel
PM Gilmar Ogawa. Pela Prefeitura de São
Paulo, estiveram presentes os secretários
municipais do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo
Jorge Martins, e de Coordenação
das Subprefeituras, Walter Feldman, além
do comandante geral da Guarda Civil Metropolitana,
Rubens Casado, e diversos subprefeitos.
