16/12/2005 - O presidente
da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, decidiu
não considerar a terra reivindicada
pelos Krahô-Kanela como território
tradicional deste povo. A resolução
foi apresentada na tarde desta terça-feira,
13. Com isto, a criação de uma
reserva indígena no mesmo local onde
fica a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela
foi a solução encontrada para
garantir terra para a vida deste povo, que
há mais de 30 anos luta por seu território
tradicional. Atualmente, os indígenas
vivem de forma desumana, confinados em uma
casa construída sobre o lixão
da cidade de Gurupi, Tocantins.
A criação de uma reserva indígena
é uma vitória dos Krahô-Kanela
em um cenário em que a direção
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) já havia negado sua responsabilidade
sobre o destino deste povo. Ao longo dos anos,
os Krahô-Kanela conseguiram gerar solidariedade
da população do estado onde
vivem, o Tocantins, e se aproximaram de outros
povos e movimentos sociais de todo o país.
Conquistaram o apoio de setores do poder legislativo
e a atenção do Ministério
Público Federal e, fortalecidos, conseguiram
finalmente serem ouvidos pela Funai.
Pelo acordo firmado esta semana, a constituição
da reserva indígena deverá ser
feita em duas etapas. Até no máximo
31 de janeiro de 2006, a Funai deverá
adquirir, em caráter emergencial, duas
fazendas que serão vistoriadas pelo
Incra, com superfície de cerca de sete
hectares. O Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária) dispôs-se
a repassar à Funai recursos orçamentários
para a aquisição das terras
desta primeira fase. “O restante da área
(...) deverá ser implementado mediante
dotação orçamentária
extraordinária à Funai,. Para
tanto, esse pleito será encaminhado
ao Ministério da Justiça”, diz
trecho do documento firmado pelos indígenas
e pela Funai. O senador Paulo Paim, vive-presidente
da Comissão de Direitos Humanos do
Senado, comprometeu-se a apresentar emendas
no Orçamento da União em 2006
para que sejam disponibilizados os recursos
necessários para a constituição
da reserva. A ação tem como
objetivo garantir que os Krahô-Kanela
tenham acesso a toda a sua terra até
o final de 2006.
