16/12/2005 - “Posso ser
o que você é, sem deixar de ser
o que sou”. Foi assim que um líder
indígena retratou a angústia
e a esperança dos índios durante
a Conferência Regional de Pará,
Maranhão e Amapá, após
as palestras sobre os temas autonomia, Autodeterminação,
Tutela e Estatuto do Índio, proferidas
pela Assessora Jurídica da Coordenação-Geral
de Defesa dos Direitos Indígenas da
Funai, Nefertiti Hass, pela representante
da Procuradoria-Geral do órgão,
Érika Yamada, e pelo Procurador-Geral
da Funai de Belém, Odilon Capucho Pontes.
O encontro vai até o dia 20 de dezembro,
em Belém (PA).
O curto espaço de
tempo concedido aos palestrantes para as explanações
não permitiu que todas as dúvidas
fossem esclarecidas. Isso causou grande ansiedade
entre os índios, levando-os a iniciar
discussões sobre outros assuntos que
não estavam na pauta do encontro.
Entre os temas que os índios
debateram, a emancipação destacou-se.
Apreensivos, eles temem a perda da identidade
cultural e da proteção do Estado
brasileiro. Outro receio manifestado pelos
índios foi quanto à extinção
do órgão indigenista, que é,
segundo eles, um referencial: “A Funai tem
que ser fortalecida. Ela é o nosso
apoio e não pode acabar”, disse um
dos delegados presentes.
O atendimento diferenciado
nas áreas de educação
e saúde indígena também
foi objeto de discussões. Com muita
propriedade, Arão Marizê, índio
Guajajara, retratou a situação
deles no Maranhão: “Claro que os índios
têm tratamento diferenciado na saúde.
Ele é péssimo e os índios
estão morrendo porque não tem
remédio, não tem médico,
nem enfermeiras. Essa é a diferença”,
concluiu Arão.
Das discussões feitas
pelos diversos grupos indígenas, depois
das palestras, ficou evidente, e quase por
unanimidade, a importância da Funai
para os povos indígenas do Brasil.
Além da não-extinção
da tutela, as proposições dos
índios foram: a) Reestruturação
e fortalecimento da Funai, para que ela possa
“proteger os direitos dos índios”;
b) Disponibilização de recursos,
“para que ela possa cumprir a Constituição”
identificando e demarcando as terras indígenas;
c) concurso público para a contratação
de mais servidores; d) cursos de capacitação
para os índios, nas diversas áreas
de trabalho junto às suas comunidades;
e e) proteção para as terras
indígenas e para as comunidades que
nela habitam.
