16/12/2005 - O governo
federal nunca propôs indenização
aos fazendeiros de Mato Grosso do Sul, para
que desocupassem as terras indígenas
Ñhan Ru Mandacaru. A afirmação
é do líder dos fazendeiros,
Dácio Queiroz. "Imagina o quanto
nós temos procurado o Incra [Instituto
Nacional de Reforma Agrário], nos últimos
sete anos", acrescentou.
Segundo a Fundação
Nacional do Índio (Funai), nos casos
em que é reconhecido um território
indígena não cabe indenização,
porque a terra passa a ser da União.
A indenização concedida é
apenas em relação às
benfeitorias.
Ontem (15), os índios
desocuparam a área, no sudoeste do
estado, em cumprimento a decisão judicial
de reintegração de posse. Os
9,3 mil hectares haviam sido homologados em
março pelo governo federal. A Polícia
Federal acompanhou a retirada dos índios,
quando os fazendeiros atearam fogo às
casas indígenas. "Eu não
participei de nada disso", afirmou Dácio
Queiroz. "Tive conhecimento da orientação
dos policiais de que a utilização
das propriedades era para a agricultura e
obviamente aqueles ranchinhos, aquelas casinhas
fossem removidas", acrescentou.
De acordo com Odenir Oliveira,
assessor da presidência da Funai, havia
um acordo com o advogado dos três fazendeiros
para eles não modificassem a área,
até que uma equipe do governo fosse
avaliar as fazendas. "Eles não
cumpriram esse acordo", disse ontem (15)
à Agência Brasil. Para o líder
dos fazendeiros, no entanto, "não
tem nenhum tipo de acordo". Ele afirma
que "essa terra nunca foi dos índios".
E acrescenta: "Voltar para os índios?
Acabou de retornar para nós. Estou
aqui há 50 anos e nunca houve conflito".
Estudo feito por antropólogos
contratados pelo Incra comprova que a terra
historicamente pertence aos Guarani-Kaiowá.
Mas o fazendeiro argumenta que "também
temos um estudo antropológico que diz
justamente o contrário. Se foi suspenso
o decreto do presidente, quer dizer que alguma
coisa está em dúvida".
Há sete anos, segundo Dácio
Queiroz, "os índios tentaram ocupar
a terra à força e nós
conseguimos na Justiça a reintegração
de posse".
De acordo com o fazendeiro
na área há 110 famílias
de trabalhadores, produtores e habitantes.
