15/12/2005 - Representantes
do Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum
Brasileiro de ONGs (do qual o Greenpeace participa)
decidiram abandonar a reunião governamental
sobre o plano de combate ao desmatamento,
que aconteceu nesta quinta, no Palácio
do Planalto. "Foi a maneira que a sociedade
civil organizada encontrou para mostrar ao
governo a urgência de priorizar o combate
ao desmatamento", disse Paulo Adário,
coordenador da Campanha da Amazônia,
do Greenpeace.
Leia abaixo a íntegra
da nota do Grupo de Trabalho de Florestas
NOTA PÚBLICA
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL SE RETIRAM DE REUNIÃO NO PALÁCIO
DO
PLANALTO SOBRE DESMATAMENTO
15 de dezembro de 2005
O Grupo de Trabalho de Florestas
do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(FBOMS), representando 21 instituições
da sociedade civil*, divulgou hoje a seguinte
nota pública.
Os representantes da sociedade
civil no seminário de avaliação
do Plano Interministerial de Ação
para Prevenção e Controle do
Desmatamento se retiraram hoje da reunião,
convocada pela Casa Civil no Palácio
do Planalto, após esclarecimentos iniciais
sobre objeto e natureza da mesma.
Diversas entidades da sociedade
civil ressaltaram que não há
condições para avaliar o Plano
na ausência de informações
disponibilizados previamente sobre os indicadores
que constam do mesmo, com relatórios
de avaliação que permitam fazer
isso com consistência e responsabilidade.
As ONGs explicaram que consideram
importante o diálogo com o governo
sobre este tema e para tanto, desde o mês
de julho, solicitaram uma audiência
com a ministra-chefe da Casa Civil, coordenadora
do Plano, que até hoje não ocorreu.
A saída do seminário de hoje,
longe de representar uma falta de interesse
no avanço deste diálogo, é
uma demonstração cabal da relevância
e da especial importância que as entidades
atribuem ao Plano, inclusive por ter participado
ativamente de sua formulação.
A alteração,
no dia de ontem, da pauta do seminário,
cancelando as mesas de discussão temáticas
anteriormente anunciadas sobre três
dos cinco componentes do Plano, foi reveladora
da falta de condições para uma
discussão consistente. O próprio
representante da Casa Civil reconheceu que
não haveria condições
de apresentação, por parte dos
diversos ministérios envolvidos, do
balanço de suas ações
e informou que a ministra- chefe da Casa Civil
enfrentou dificuldades de agenda ao longo
dos últimos meses para dialogar com
os atores relevantes por conta da crise política.
Na véspera do seminário, o GT
Florestas havia indagado as razões
pelas quais o quarto componente do Plano -
o de infra-estrutura - tivesse sido excluído
da avaliação. Este tema é
considerado estratégico em relação
aos impactos das grandes obras - objeto de
atuação intensa e prioritária
por parte da atual gestão da Casa Civil
- no território.
As entidades da sociedade
civil observam também que houve retrocesso
em relação aos anos anteriores
em decorrência da ausência de
avaliação técnica, considerada
um instrumento essencial e que normalmente
ocorria logo antes da divulgação
dos dados anuais do PRODES/INPE.
Um exemplo da falta de empenho
na coordenação do Plano por
parte da Casa Civil diz respeito a um de seus
pontos estruturantes e qualificados do plano,
o PL de Gestão de Florestas Públicas,
atualmente em tramitação no
Senado. A Presidência da República
não se empenhou na defesa do PL no
Congresso, deixando esta responsabilidade
a cargo do Ministério de Meio Ambiente,
o que resultou no adiamento da apreciação
de uma medida fundamental para viabilizar
o uso sustentável da floresta. Paradoxalmente,
isso ocorria ao mesmo tempo em que manifestação
inédita da sociedade juntava, ontem,
interesses diversos e freqüentemente
em conflito, incluindo as principais agremiações
dos setores econômico, social e ambiental,
em favor da aprovação desta
legislação.
O GT Florestas lembra também
que a ausência de uma avaliação
ampla e qualificada pode prejudicar as perspectivas
promissoras recentemente amadurecidas graças
à ação do próprio
governo brasileiro no âmbito das negociações
internacionais, em especial sobre a Convenção
de Clima. Ao mesmo tempo, no plano interno,
a referida ausência preocupa ainda mais
na iminência de um ano eleitoral, quando
tradicionalmente aumentam as pressões
geradoras de desmatamento.
O GT Florestas do FBOMS
aguarda portanto a convocação
de uma reunião de avaliação
devidamente precedida por informações
relevantes oriundas de cada ministério
envolvido sobre o estágio de implementação
de todos os cinco componentes do Plano, assim
como continua aguardando a oportunidade de
audiência com a Ministra Chefe da Casa
Civil.
* Fazem parte do GT Florestas
do FBOMS:
Amigos da Terra - Amazônia
Brasileira
Centro de Trabalhadores da Amazônia
- CTA/AC
Comissão de Meio Ambiente da CUT
Comissão Pastoral da Terra - CPT Xingu
Federação dos Órgãos
para Assistência Social e Educacional
- FASE
Fundação CEBRAC
Fundação Pró-Natureza
-
Funatura
Fundação Vitória Amazônica
- FVA
Fundação SOS Mata Atlântica
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA (rede
de 603 entidades locais)
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Manejo e Certificação
Agrícola e Florestal - IMAFLORA Instituto
do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
- IMAZON Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia - IPAM
Instituto Socioambiental - ISA
Rede de ONGs da Mata Atlântica (rede
de 256 entidades locais) The Nature Conservancy
- TNC
Vitae Civilis - Instituto para Desenvolvimento,
Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil
