19/12/2005 - O presidente
da CaixaRS Fomento Econômico e Social,
Dagoberto Lima Godoy, informou na sexta feira
(16), durante a reunião ordinária
mensal do Conselho Estadual do Meio Ambiente,
que o ProFlora – Programa de Financiamento
Florestal Gaúcho – já recebeu
499 cartas-consulta e aprovou 302 projetos,
prevendo investimentos de R$26,5 milhões
em área total de 18.415 hectares.
Segundo ele, mais 54 projetos
estão em análise, alcançando
cerca de 6 milhões de reais para projetos
de florestamento em 3,7 mil hectares.
A apresentação
da CaixaRS, entidade coordenadora do Arranjo
Produtivo de Base Florestal (APB Florestal),
destacou a importância para o Estado
desta cadeia produtiva como apoio à
redução das desigualdades regionais
e atração de novos investimentos
no setor.
De acordo com Dagoberto
Lima Godoy, em um primeiro momento o ProFlora
alcançaria 120 mil hectares, significando
somente 1,7% do área total do Estado
e 2,4% da área agricultável.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
– A Fepam informou que em março ou
abril próximos deverá estar
concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico,
instrumento necessário para a emissão
de licenças ambientais para a silvicultura
na Metade Sul e ainda na região dos
Campos de Cima da Serra.
Segundo o diretor-presidente,
Cláudio Dilda, o processo de licenciamento
deve levar em conta os desafios do desenvolvimento
econômico mas também as disposições
legais sobre preservação do
meio ambiente, inclusive solicitando, quando
couber, Estudos de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.
Presente
à reunião, a promotora Silvia
Capelli, do Ministério Público
Estadual, registrou agradecimentos à
Fepam "pela transparência no encaminhamento
de informações sobre o licenciamento
de projetos de florestamento" e manifestou
sua "preocupação com a
possibilidade de quebra de paradigmas".
Ela referia-se a uma possibilidade de transferência
para outro órgão da incumbência
de avaliar os pedidos de licença ambiental
em projetos do setor florestal. Fonte: Assecom
Fepam