(22/12/05) - Os membros
do Conselho Gestor do Ibama no Maranhão
reuniram-se nos dias 19 e 20 de dezembro com
o objetivo de fazer um balanço das
atividades desenvolvidas no ano de 2005 e
definir as ações prioritárias
para alocação de recursos em
2006. A reunião com a gerente executiva
do órgão em São Luís,
Marluze Pastor dos Santos, teve as presenças
dos chefes dos escritórios regionais
de Santa Inês, Pinheiro, Barra do Corda,
Chapadinha, e da analista ambiental Maria
Carolina Camargos representando o Parque Nacional
dos Lençóis Maranhenses, além
dos coordenadores das divisões da Gerência
I (da capital) nos núcleos de Educação
Ambiental, Fiscalização, Divisão
Técnica, de Administração
e Finanças, Arrecadação,
Jurídico e Licenciamento Ambiental.
Algumas linhas de ações
prioritárias são específicas
para as unidades descentralizadas, como é
o caso da continuação do Projeto
Rio Limpo (Barra do Corda), que envolve órgãos
públicos, instituições
privadas e Conselho Municipal de Meio Ambiente
na cidade que é o centro geográfico
do Maranhão e vem sendo desenvolvido
com o objetivo de conscientizar a população
ribeirinha dos rios Corda e Mearim para a
preservação destes rios e recuperação
de áreas degradadas. A revisão
do Plano de Manejo e o ordenamento do uso
público (turístico) com efetiva
participação da comunidade local,
incluindo o desenvolvimento da gestão
participativa da unidade são as prioridades
para o Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses em 2006.
Para o Escritório Regional de Pinheiro
foi definido como prioridade específica
o desenvolvimento de operações
de fiscalização de fauna. O
Escritório Regional de Santa Inês
definiu como prioridade a aquisição
de um barco/escola para desenvolver ações
de fiscalização e palestras
em comunidades ribeirinhas dos rios Pindaré
e Mearim. Na Reserva Biológica do Gurupi
é essencial intensificar a fiscalização
por meio do convênio com a Polícia
Militar e promover a regularização
fundiária, além de realizar
estudos para determinar se é relevante
mudar sua categoria de unidade de conservação.
Foi apontada na reunião a necessidade
de se realizar um levantamento de informações
sobre o recém-criado Parque Nacional
da Chapada das Mesas e a elaboração
de projetos para utilização
dos recursos no próprio Parna ou região
(Carolina, Estreito e Riachão).
Uma meta importante para
o ano de 2006 é elaboração
de projetos visando a construção
de uma nova sede para a Gerex I, no Horto
Florestal. Foram definidas ainda ações
prioritárias amplas, que envolvem a
participação de várias
ou mesmo de todas as unidades descentralizadas
e setores do Ibama para se efetivarem, tais
como: Programa de Educação Ambiental;
Programa de Agentes Ambientais Voluntários;
ações de fiscalização
de redes de zangaria no litoral; ordenamento
da carcinicultura (criação de
camarão) no estado; defeso da piracema;
criação de 17 novas Reservas
Extrativistas e implementação
das existentes; projeto de desenvolvimento
do sistema para levantamento das reservas
legais e de desmatamentos; Projeto Vizinhança
com a Dicof, para fiscalização
e vistorias; e Programa Agricultura Familiar,
visando a formação de uma comissão
para discutir questões pertinentes
aos créditos rurais e projetos de desenvolvimento
sustentável; e fortalecer o contato
com as ATES (assistências técnicas
sociais), incluindo essa perspectiva nas ações
do Ibama/MA.