23/12/2005 - Os ministérios do Meio Ambiente
e Relações Exteriores lançaram
este mês a página oficial na internet
da 8ª Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-8) e
da 3ª Reunião das Partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança, encontros
que ocorrerão entre os dias 13 e 31 de
março de 2006, em Curitiba. No endereço
www.cdb.gov.br
os interessados poderão encontrar documentos
técnicos sobre os dois eventos, sobre
o histórico da implementação
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) no Brasil e ainda acompanhar
os resultados das reuniões preparatórias.
"Entramos na reta final e o apoio da população,
bem como seu entendimento sobre o que é
a COP e as maneiras de participar do evento,
serão importantíssimos daqui para
frente", enfatiza Bráulio Ferreira
de Souza Dias, gerente do Programa Nacional
de Conservação da Biodiversidade.
Ele explica que no site estarão disponíveis
informações como os temas tratados
pela CDB, as diretrizes aprovadas até
agora e sua implementação no Brasil,
entre outras.
A CDB foi aprovada em 1992, durante a Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento (Rio 92), e entrou em vigor
em 1993. A Conferência das Partes (COP)
é o órgão supremo decisório
no âmbito da Convenção sobre
Diversidade Biológica - CDB. As reuniões
da COP maior encontro internacional sobre biodiversidade
- são realizadas a cada dois anos em
sistema de rodízio entre os continentes.
No Brasil são esperados pelo menos 100
ministros de meio ambiente e cinco mil pessoas
de 188 países, além de observadores
de países não associados, representantes
dos principais organismos internacionais, organizações
acadêmicas e não-governamentais,
empresários e comunidades indígenas.
Cada reunião da COP dura duas semanas,
com duas sessões de trabalho paralelas
com tradução simultânea
para as seis línguas oficiais da ONU
(inglês, francês, espanhol, árabe,
russo e chinês).
O Brasil nunca sediou reuniões da CDB.
A decisão de fazê-lo foi tomada
após a participação da
ministra Marina Silva na última COP,
realizada na Malásia. "O encontro
global será uma oportunidade para que
o Brasil assuma a liderança política
entre os países mais ricos em recursos
naturais e mostre o que de melhor estão
fazendo pela preservação, recuperação
e uso sustentável da diversidade biológica",
afirma.
A COP8 terá grande potencial político
para aprovação de importantes
iniciativas lançadas pelo Brasil no último
encontro. Entre as propostas brasileiras estão
a definição de um regime internacional
de repartição dos benefícios
do uso da diversidade biológica e o uso
equilibrado da biodiversidade para o efetivo
combate à fome.
MOP-3
O endereço na internet também
traz informações sobre a MOP (Meeting
of Parties), sigla utilizada, no âmbito
da CDB, para designar a Reunião dos Países
Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
Os principais temas que deverão atrair
a atenção dos representantes dos
países na reunião em Curitiba
(MOP-3) são identificação,
embalagem, manuseio e uso de organismos vivos
modificados e ainda responsabilidade e reparação/compensação
decorrentes de danos resultantes do movimento
transfronteiriço de organismos vivos
modificados.
No que diz respeito à implementação
do Protocolo, o Ministério do Meio Ambiente
tem pautado sua atuação, tanto
nos fóruns nacionais quanto internacionais,
pela defesa do Princípio da Precaução
e da soberania do País na tomada de decisões.