(21/12/05) - O Núcleo
de Recursos Pesqueiros do Ibama em São
Luís (MA) elencou como suas principais
atividades no ano de 2005 os levantamentos
de informações para laudos técnicos
ambientais nas bacias hidrográficas
dos Rios Parnaíba, Munim, Turiaçu,
Maracaçumé, Pericumã
e da região dos campos alagados da
Baixada Maranhense. Além do levantamento
“in loco” das espécies de peixes de
água doce nessas áreas, foram
feitas reuniões com pescadores e presidentes
de colônias ribeirinhas para diagnosticar
os problemas da atividade pesqueira nos municípios
de Icatu, Axixá, Morros, Presidente
Juscelino, Cachoeira Grande, Presidente Vargas,
Nina Rodrigues, Araioses, Brejo, Buriti de
Inácia Vaz, Turilândia, Nova
Olinda do Maranhão, Araguanã,
Pedro do Rosário, Maracaçumé,
Bequimão, Palmeirândia, Cururupu
e São João Batista.
Outro projeto relevante
do núcleo a ser continuado em 2006
é o Programa de Estatística
Pesqueira, que engloba o cadastramento de
embarcações e o monitoramento
da produção de pescado em todo
o estado. Foram levantados este ano os dados
sobre embarcações de pesca e
pesagem extraída e comercializada em
26 municípios do litoral do Maranhão.
A pretensão é coletar até
2007 dados de toda a costa marítima
do estado, a segunda mais extensa do Brasil
depois da Bahia. Nos períodos de defeso
de pesca entre os meses de janeiro e março,
técnicos do Maranhão, do Piauí
e de outros estados do nordeste se reuniram
para analisar como foi a proteção
à piracema (época de reprodução
dos peixes) nos Rios Parnaíba, Tocantins
e Gurupi. A ordenação da cata
do caranguejo e a análise da portaria
de defeso da lagosta foram outras preocupações
tratadas em capacitações realizadas
em Tamandaré (PE) e em Belém
(PA).
O Núcleo analisou 12 processos de autos
de infração relacionados à
pesca predatória, 33 documentos diversos
relacionados à atividade pesqueira
e emitiu parecer sobre a construção
do trapiche do Porto Grande. O ponto alto
em termo de eventos foi a Conferência
de Pesca e Aqüicultura para tratar da
normatização com relação
a defesos, seguro-desemprego e outras preocupações
do setor produtivo.