(22/12/05) - O PREVFOGO
promoveu nos meses de novembro e dezembro
seis treinamentos de capacitação
para integrantes de sindicatos de trabalhadores
rurais dos municípios maranhenses de
Presidente Sarney, Icatu, Presidente Juscelino,
Santa Luzia do Paruá, Pedro do Rosário
e Itapecuru-Mirim. Mais de 150 líderes
comunitários foram capacitados nessas
reuniões.
Devido ao longo período de estiagem
na Região Amazônica durante o
segundo semestre, o número de focos
de calor no interior do estado aumentou 35%.
Sendo assim, surgiu a necessidade de um reforço
no processo de conscientização
dos agricultores sobre as técnicas
de queimada controlada e orientações
da legislação ambiental a respeito
do uso do fogo.
Para a solicitação de autorização
são necessários documentos como
comprovante de justa posse do imóvel
onde se realizará a queima, cópia
da autorização de desmatamento,
quando legalmente exigida, e a comunicação
de queima controlada obtida junto ao Ibama.
Antes da queima autorizada, o Ibama/PREVFOGO
aconselha reunir e mobilizar os vizinhos para
controlar o fogo em mutirão, estudar
as características do terreno dando
preferência às áreas planas
e tomando cuidado redobrado em declives, fazer
aceiros (espaços sem vegetação
de pelo menos três metros nos limites
da área a ser queimado), prestar atenção
ao clima e ao horário (dando preferência
à estação chuvosa, com
ventos fracos e em horários de menor
calor, de manhã cedo), e finalmente
instruir e equipar o pessoal que vai fazer
a queimada. No final os trabalhadores rurais
treinados devem percorrer o terreno para apagar
com água ou terra os últimos
focos, sem deixar faíscas.
A legislação ambiental alerta
que fica expressamente proibido o uso de fogo
em áreas de preservação
permanente e de reserva legal, os infratores
estarão sujeitos às penas previstas
nos artigos 14 e 15 da Lei 6.938 de 31 de
agosto de 1981 e na Lei 9.605 de 12 de fevereiro
de 1998. Os danos causados a terceiros correrão
por conta o proprietário da área
onde teve início o fogo, o Ibama poderá
suspender a realização da queimada
controlada se as condições meteorológicas
ou ambientais forem desfavoráveis,
e enviar um representante autorizado para
comparecer ao local no dia e hora da realização
da queimada.
O Ibama/PREVFOGO tem prevenido a população
em seus cursos no interior que o uso indiscriminado
do fogo causa sérios danos à
saúde, destruição de
florestas e outros tipos de vegetação,
a morte de animais, o fechamento de aeroportos,
o desligamento de redes de energia elétrica
e a poluição do ar. Portanto
aconselha, é necessário que
antes de fazer uma queimada se pense nos prejuízos
que ela poderá causar, inclusive em
termos econômicos para a agricultura
com o empobrecimento do solo.
