SIGAM PROMOVE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS NO DEPRN, DUSM E DATA

José Jorge

O SIGAM, que foi um dos vinte trabalhos selecionados, entre 93 inscritos, para a final do Prêmio Mário Covas - Inovações em Gestão Pública no Estado de São Paulo, na categoria Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, tornará acessível a qualquer cidadão obter informações atualizadas e consultar pareceres técnicos, anexos, certidões e mesmo fotos e dados sobre autorizações e requerimentos de queima de palha de cana-de-açúcar, entre outros documentos, registros e processos que tramitam nas unidades subordinadas à CPRN, ou seja, o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, o Departamento de Uso do Solo Metropolitano - DUSM, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA, além da Polícia Militar Ambiental.

José Jorge

O responsável pela CPRN, João Fuzaro, ressaltou a importância do SIGAM, por se constituir, afinal, em um sistema único de controle dos documentos e processos que entram e saem no âmbito da Coordenadoria, lembrando que a licença ambiental também é única: “O SIGAM estabelece uma mudança de procedimentos, resolve os problemas de comunicação entre os vários órgãos envolvidos no licenciamento ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, e, o mais importante, permite o acesso da informação ´on-line´ pelo cidadão, que é o principal interessado”.

Ele explicou que o usuário do sistema poderá rastrear qualquer processo que esteja tramitando na CPRN, a partir de um simples dado cadastral, com uso de palavras-chave e navegando pelos “links” disponíveis, para chegar à informação detalhada que deseja. Também poderá consultar histórico de licenças emitidas, EIA-RIMAs, TACs, leis e resoluções estaduais, além de informações geo-referenciadas, a partir de fotos tiradas por satélites. O sistema levou cinco anos para ser desenvolvido e implantado, e prevê a integração, ainda, dos outros órgãos do sistema ambiental estadual.