26/12/205 – Já foram
definidos 24 dos 27 integrantes da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio). A comissão é ligada
ao Ministério da Ciência e Tecnologia
e tem responsabilidade de definir critérios
sobre biossegurança e uso de transgênicos
no país. A lista de membros foi publicada
no Diário Oficial da União de
hoje (26).
Dos 27 membros, 12 são
especialistas nas áreas de meio ambiente,
vegetal, humana e animal foram selecionados
a partir de listas tríplices elaboradas
por uma comissão especial, composta
por representantes da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC) e
Academia Brasileira de Ciências (ABC).
A comissão especial analisou mais de
140 currículos.
Outros nove integrantes
são representantes de ministérios:
da Agricultura, Saúde, Meio Ambiente,
Desenvolvimento Agrário, Defesa, Relações
Exteriores, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior,
além da Secretaria Especial da Aqüicultura
e Pesca. Os outros seis integrantes da CTNBio
são especialistas nas áreas
de defesa do consumidor, saúde, meio
ambiente, biotecnologia, agricultura familiar
e saúde do trabalhador, indicados pelos
ministros da Justiça, Meio Ambiente,
Agricultura, Desenvolvimento Agrário
e Trabalho, respectivamente.
Faltam ainda a indicação
de três membros. Os ministérios
das Relações Exteriores, Desenvolvimento
Agrário e do Trabalho não indicaram,
respectivamente, representante da pasta e
os especialistas nas áreas de agricultura
familiar e saúde do trabalhador. Os
ministérios tiveram prazo de 30 dias
para indicar os cientistas.
Todos os membros da comissão
são doutores e têm suplente.
A nomeação dos 24 integrantes
apresentados hoje (26) foi assinada pelo ministro
da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.
De acordo com o decreto
de regulamentação da nova Lei
de Biossegurança, a CTNBio pode ser
instalada com 14 membros, desde que cada um
represente uma das áreas da comissão.
A nova CTNBio, modificada pela Lei de Bissegurança,
se reunirá pela primeira vez amanhã
(27) em Brasília. O presidente da comissão
deverá ser escolhido na reunião.
