(30/11/05) - Com o objetivo
de coibir a pesca ilegal no período
da piracema, que para as regiões pertencentes
à Bacia do Rio Paraná prossegue
até 28 fevereiro de 2006, o Escritório
Regional do Ibama em Presidente Epitácio
realizou durante este mês diversas operações
de fiscalização na região
do Pontal do Paranapanema.
Durante as operações
foram vistoriados 17 estabelecimentos entre
pousadas e peixarias, que possuíam
peixes in natura, congelados ou resfriados,
provenientes de águas continentais,
abrangendo os municípios de Paulicéia,
Panorama, Rosana, Jamaica, Teodoro Sampaio,
Presidente Epitácio, Adamantina, Dracena
e Ouro-Verde.
Como resultado foram apreendidos
cerca de 260 kg de pescados das espécies
armal, piau e piapara. Foram lavrados 6 autos
de infração totalizando o valor
de R$ 7.349,00. Todos os pescados apreendidos
foram doados a Instituições
de caridade.
O chefe do Ibama em Presidente
Epitácio, Carlos Egberto Rodrigues
Jr, explica que de acordo com a legislação
ambiental brasileira, as multas podem variar
entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo
de R$ 10 por quilo de pescado, além
da apreensão de todo o pescado, petrechos
e instrumentos utilizados para a pesca irregular,
inclusive veículos. A desobediência
da legislação ambiental gera
processos administrativos, civis e criminais.
Rodrigues alerta também que até
fevereiro, o Ibama continuará intensificando
a fiscalização nos rios, estradas
e estabelecimentos comerciais da região.
