28/12/2005 - O ministro
dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o presidente
da Fundação Nacional do Índio
(FUNAI), Mércio Pereira Gomes, representantes
da PF e do Incra passaram o dia de ontem (27/12),
no município de Antônio João
(MS), colhendo informações sobre
a morte do líder indígena Dorvalino
Rocha e a situação geral da
comunidade Kaiowá Guarani. Durante
o dia, eles se reuniram com representantes
indígenas, em uma reunião que
durou três horas. O grupo também
se encontrou com fazendeiros locais e representantes
do governo do Mato Grosso do Sul (MS).
O objetivo da ida a Antônio João
foi transmitir a preocupação
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
em relação às violações
de direitos humanos ocorridas no local, além
de coibir a violência que resultou na
morte do líder indígena. "É
importante registrar que a ida desta comitiva
demonstra o compromisso do governo Federal
em garantir os direitos dessa comunidade e
reforça a necessidade do cumprimento
da lei pelas partes envolvidas", disse
Paulo Vannuchi. O ministro também ressaltou,
que medidas emergenciais relativas aos direitos
à moradia e alimentação
dos índios serão motivo de mobilização
por parte do Governo Federal.
A garantia dos direitos
fundamentais e a vulnerabilidade social da
comunidade Kaiowá Guarani foram o principal
motivo da ida do ministro ao local. Representantes
da Polícia Federal, presentes na comitiva,
se comprometeram a tomar as mediadas necessárias
para a apuração e punição
do assassinato do líder indígena.
Já a Funai se comprometeu em dialogar
com o Supremo Tribunal Federal no sentido
de reaver sua decisão. O líder
assassinado e outros 450 indígenas
estavam acampados às margens da rodovia
MS-304 km, desde que foram retirados de suas
terras, em função da Liminar
concedida a fazendeiros pelo Ministro do STF,
Nelson Jobim. A Terra Indígena Ñande
Ru Marangatu já estava demarcada e
homologada pelo Presidente Lula.
