26/12/2005 - Durante a
última reunião do Conselho Diretor
da Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn), realizada
entre os dias 7 e 9 de dezembro último,
em São Gabriel da Cachoeira, noroeste
amazônico, lideranças e professores
presentes elaboraram e assinaram uma carta
aberta às instituições
e à população em geral
sobre a situação da educação
indígena na região, especialmente
em relação ao ensino médio
nas escolas existentes nas Terras Indígenas.
A carta (leia o texto na íntegra) marca
a posição da Foirn em favor
de escolas indígenas em todos os níveis
de ensino, que valorizem as línguas
e culturas locais e dialoguem com os conhecimentos
universais, de acordo com os princípios
estabelecidos no Programa Regional de Desenvolvimento
Indígena Sustentável (PRDIS)do
Rio Negro.
Lideranças e professores
indígenas do Alto Rio Negro informam
em documento que vão elaborar proposta
de plano de educação escolar
indígena do rio Negro, nos marcos do
Programa Regional de Desenvolvimento Indígena
Sustentável (PRDIS) e do Plano Diretor
do Município com apoio dos órgãos
oficiais competentes, assessores e aliados.
Leia abaixo.
Carta aberta dos professores
e lideranças indígenas do Alto
Rio Negro
Nós, lideranças
e professores indígenas, reunidos por
ocasião da VIII Reunião do Conselho
Diretor da Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e tendo
tomado conhecimento das discussões
e conclusões tomadas pelos mais de
70 professores e lideranças indígenas
participantes da Oficina de Capacitação
em Elaboração de Projeto Político
Pedagógico (PPP) para Escolas de Ensino
Médio Indígena Diferenciado,
organizado pela FOIRN com apoio da Coordenação
Geral de Apoio às Escolas Indígenas
do Ministério da Educação
(CGAEI/MEC) e realizada no Distrito de Taracuá,
entre os dias 29 de novembro e 09 de dezembro
de 2005, manifestamos nossas preocupações
e nossas intenções quanto ao
assunto que é de nosso enorme interesse
e solicitamos apoio de todas as entidades
que trabalham em favor da causa indígena
para a superação desses entraves
para garantir nossos direitos, assegurados
pela Constituição Federal (Artigo
231 e 210).
Os processos de discussão
e elaboração dos PPPs dos cursos
do ensino médio de Assunção
do Içana, de Pari-Cachoeira e Taracuá,
iniciados desde o início deste ano
identificaram sérios problemas comuns,
mesmo depois de assinatura de um Termo de
Compromisso (19/02/2005) e um Termo de Acordo
(28/08/2003) entre as entidades envolvidas
com a rede escolar do Alto Rio Negro, com
a participação do Ministério
Público:
A – As escolas indígenas e os cursos
de ensino médio continuam com a gestão
dos missionários salesianos, situação
esta que limita qualquer possibilidade de
autonomia de gestão indígena
e inovação curricular e pedagógica.
Toda relação com o Estado é
intermediado por eles, o que impede uma relação
direta e autônoma com a comunidade indígena,
limitando assim novas formas de relacionamento
capaz de resolver problemas novos, antigos
e simples. Foi citado como exemplo, o controle
restrito de bibliotecas e outras dependências
das escolas e a dinâmica da própria
organização escolar. Entendemos
que sem essa autonomia na gestão das
nossas escolas, não é possível
avançar rumo a uma educação
escolar indígena verdadeiramente diferenciada
que tanto almejamos e expressamente garantida
pelo Sistema Jurídico Educacional brasileiro.
B – Temos percebido que
a Secretaria de Educação do
Estado do Amazonas continua insistindo em
tratar as questões educacionais dos
centros distritais exclusivamente com os gestores
missionários, como tem sido ao longo
de quase um século de colonização
missionária, contrariando o processo
em curso de autonomia dos povos indígenas
do Rio Negro, hoje, expressa através
do Programa Regional de Desenvolvimento Sustentável
Indígena do Rio Negro (PRDIS).
C – Mudanças inovadoras
na organização escolar (recursos
humanos e técnicos) e na prática
pedagógica que estamos propondo na
perspectiva concreta de escolas indígenas
diferenciadas, não estão sendo
respeitadas, reconhecidas e garantidas, como
é o caso da contratação
e carga horária dos professores, agentes
administrativos, bibliotecários, materiais
didáticos e equipamentos necessários
ao pleno desenvolvimentos das atividades de
pesquisa e ensino-aprendizagem definidas pelas
escolas indígenas diferenciadas.
Diante do exposto, decidimos:
Eleger o ano de 2006 para
elaborar uma proposta de plano de educação
escolar indígena do rio Negro, nos
marcos do PRDIS e do Plano Diretor do Município
com apoio dos órgãos oficiais
competentes e nossas assessorias e aliados.
O plano precisa dar conta de forma integrada
e articulada de todos os níveis de
educação escolar indígena
diferenciada dos nossos povos e comunidades
(da educação infantil ao ensino
superior) e que garanta a nossa plena autonomia
na gestão de nossos territórios,
instituições e projetos coletivos.
– Buscaremos exercitar nossos
direitos tomando todas as medidas necessárias
e assumindo como uma das prioridades do movimento
indígena regional a autonomia das nossas
escolas em todos os níveis e modalidades
de ensino. O apoio de centenas de lideranças,
professores e técnicos indígenas
que já concluíram e estão
em vias de conclusão do ensino superior,
será valorizado, uma vez que estão
capacitados para assumir as funções
gerenciais, administrativas e pedagógicas.
– Manifestamos nosso total
apoio à coordenação da
FOIRN, á Comissão de Articulação
das Escolas Indígenas Diferenciadas
do Alto Rio Negro e às nossas organizações
de professores indígenas nesta necessária
e histórica luta por uma educação
escolar indígena, autônoma e
diferenciada.
Por fim, conclamamos todas
as nossas comunidades, organizações,
parceiros, aliados, simpatizantes para que
juntos possamos superar mais esses desafios
em favor de um futuro mais digno e promissor
dos nossos povos indígenas do Rio Negro.
São Gabriel da Cacheoira
(AM), 9 de dezembro de 2005
Domingos Sávio Borges
Barreto Tukano - Diretor Presidente FOIRN
André Fernando Baniwa
- Vice Diretor FOIRN
Renato Matos Tukano - Diretor
FOIRN
Erivaldo Almeida Cruz Piratapuya
- Diretor FOIRN
Maximiliano Correa Menezes
Tukano - Coordenador do CD/FOIRN
Jesus Santos Baré
- Presidente da Comissão Fiscal FOIRN
Artur Ferreira Tukano -
Conselheiro – COIDI
José Roberto Ferreira
Nogueira - Conselheiro – COIDI
Luis Penha da Silva - Conselheiro
– COIDI
Silvio Texeira - Conselheiro
- COIDI
Francisco Bastos - Conselheiro
- COITUA
Ismael Tenório Campos
- Conselheiro - COITUA
Luis Gomes Lana Dessano
- Conselheiro - COITUA
Marcelo Lopes - Conselheiro
- COITUA
Franklin Paulo da Silva
Baniwa - Conselheiro CABC
Hilário Lima Fontes
Baniwa - Conselheiro CABC
Laureano Américo
Monteiro Curipaco - Conselheiro CABC
Lindalva Olimpio Baniwa
- Conselheiro CABC
Artur Narcisio Werekena
- Conselheiro CAIARNX
Lindacira Penados Gomes
Baré - Conselheiro CAIARNX
Lorival Baltazar Werekena
- Conselheiro CAIARNX
Tarcisio dos Santos Luciano
- Conselheiro CAIARNX
Clovis Batista Maia Tukano
- Conselheiro CAIBRN
Rivelino de Oliveira Brazão
- Conselheiro CAIBRN
Samuel da Cruz Mendonça
- Conselheiro CAIBRN
José Cordeiro Xavier
- Conselheiro CAIBRN
Tiago F. Sampaio - Conselheiro
CAIBRN
