(29/11/05) - Sete organizações
participaram da consulta pública sobre
a atualização da metodologia
para a cobrança da compensação
ambiental. São elas: Companhia de Energia
Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins),
Grupo Rede, Investco S.A., Andrade e Canellas,
Mais Verde, Sindicato da Indústria
Extrativista de Mineiras não Metálicos
do Estado de São Paulo (Sindexmin -
SP) e Sindicato Nacional da Indústria
de Produtos para Saúde Animal.
A compensação
ambiental é um mecanismo financeiro
criado para minimizar os impactos causados
à natureza por empreendimentos como
hidrelétricas, rodovias, gasodutos
etc.
O objetivo da consulta pública
foi atender aos questionamentos de segmentos
da sociedade sobre a metodologia adotada para
o cálculo da compensação.
Instituições com Abeama, Anama,
CNI, Abdib, CNA, além dos Ministérios
dos Transportes e das Minas e Energias, alegaram
que a matriz do cálculo para a compensação
era imprecisa. As propostas apresentadas pelas
entidades serão analisadas por uma
comissão de técnicos do Ibama
e representantes do Ministério do Meio
Ambiente (MMA).
A consulta pública
faz parte de um conjunto de ações
que o Ibama adotou para se alcançar
maior consenso sobre a forma de aplicar os
recursos gerados a partir da compensação
ambiental. No Conama, por exemplo, criou-se
um grupo de trabalho para discutir um mecanismo
de aplicação dos recursos nas
diversas unidades de conservações
federais, estaduais e municipais.
