04/01/2006
– O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) atingiu em 2005
resultado recorde ao liberar 237 licenças
ambientais, 15 a mais do que em 2004. Em entrevista
à Agência Brasil, o diretor de Licenciamento
e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz,
disse que o número pode parecer pequeno em
relação às concessões
estaduais, responsáveis pela autorização
de empreendimentos industriais, mas é significativo
tendo em vista a complexidade dos projetos. "São
licenças de grandes obras, por isso, licenças
mais demoradas", afirmou.
Entre as obras licenciadas estão
o asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém)
e da Transamazônica, no Pará, que receberam
licença prévia. Na lista aparecem
também várias usinas hidrelétricas,
como a de Estreito, no Rio Tocantins, a de Simplício,
no Paraíba do Sul, e a de Paulistas, no Rio
São Marcos. O projeto da termelétrica
no Pantanal (Termo Pantanal) também recebeu
autorização prévia. De acordo
com Luiz Felippe Kunz, essas quatro obras totalizarão
1,5 mil megawatts de energia. Outras hidrelétricas
– Corumbá 4, Aimorés, Ourinhos e Barra
Grande – receberam licença de operação
para dar início a suas atividades.
Kunz explicou que existem três
tipos de licenças: a prévia, a de
instalação e a de operação.
A licença prévia atesta a viabilidade
do projeto, a de instalação autoriza
o início da construção e a
de operação é concedida quando
a obra já está pronta e em condições
de funcionar.
Para o diretor, medidas adotadas
nos últimos anos foram responsáveis
por agilizar o processo. Uma das mudanças
foi a especialização da equipe por
tipo de empreendimento a ser analisado. No setor
energético, por exemplo, uma equipe foi capacitada
para hidrelétricas, outra para gasodutos
e usinas térmicas.
A ampliação do quadro
de servidores também foi outro fator positivo.
Segundo o diretor, há três anos a maior
parte dos funcionários da diretoria tinha
contrato temporário por organismos internacionais.
Apenas sete analistas ambientais faziam parte do
quadro permanente. Atualmente, são cerca
de 150 funcionários permanentes e mais 60
concursados devem ser contratados até o final
de março. "Isso fará com que
a estrutura do Ibama fique bem reforçada
para que possa cumprir os prazos previstos em lei
e, se possível, até reduzir os prazos
sem perder a qualidade ambiental".
Luiz Felippe Kunz destacou ainda
que apesar do crescimento na concessão de
licenciamento o órgão continua sendo
cuidadoso na autorização de obras.
No ano passado, vários projetos tiveram a
licença ambiental negada, como a Hidrelétrica
de Ipoeiras, no Rio Tocantins. Segundo o diretor,
o projeto poderia provocar prejuízos irreversíveis
a 180 espécies de peixes. "O Ibama concluiu
que ela era inviável ambientalmente por interferir
numa área importante para a reprodução
de peixes de uma área muito preservada ainda
do Rio Tocantins". Outro projeto importante
que teve a licença negada foi a exploração
de petróleo em águas rasas no litoral
do norte do Espírito Santo e sul da Bahia.
