12/01/2006
– As obras do projeto de integração
do Rio São Francisco às bacias do
Nordeste Setentrional estão paradas, segundo
informações da assessoria de imprensa
do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (Ibama). Ações na
justiça têm impedido que as obras da
integração se iniciem.
Uma autorização
prévia para o andamento da obra já
havia sido concedida pelo Ibama, mas foi suspensa
por uma ação civil pública
ajuizada pelo governo de Minas Gerais e o Ministério
Público. A ação está
sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem (11), STF suspendeu uma
ação civil pública, pedida
pelo Ministério Público Federal e
Ministério Público do Estado de Sergipe,
contra a Agência Nacional de Águas
(ANA). A agência foi quem emitiu o certificado
de sustentabilidade hídrica e a autorização
de uso do projeto de integração da
bacia do Rio São Francisco.
Segundo o engenheiro Francisco
Sarmento, que é ligado à vice-presidência
e está na coordenação técnica
do projeto, as ações atacam pontos
específicos do projeto. "Todos as ações
que estão na justiça contestam o estudo
de impacto ambiental feito pelo Ibama e os estudos
que subsidiaram a autorização de uso
do projeto realizada pela ANA", afirma ele.
Sarmento disse ainda que só
depois que o supremo julgar todas as ações
o projeto poderá ser iniciado.
Segundo o site do Ministério
da Integração Nacional, o projeto
de integração do São Francisco
vai assegurar o fornecimento de água ao semi-árido
nordestino, que convive com problemas decorrentes
da escassez e da irregularidade das chuvas.
