09/01/2006 - O Secretário
Estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, abriu na
tarde desta segunda-feira (09), a primeira reunião
de 2006 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
o qual preside.
Foi aprovada a criação
de mais dois Comitês de Gerenciamento de Bacias
Hidrográficas do Estado: dos rios Butuí
e Icamaquã, na região Noroeste, abrangendo
nove municípios, e da Lagoa Mirim e canal
São Gonçalo, na região Sul,
envolvendo em torno de 20 municípios. O governador
do Estado, Germano Rigotto, assinará o decreto
que cria oficialmente os comitês e para a
sua instalação eles irão desenvolver
um processo de eleição dos membros
e suplentes. A partir disso, o RS passará
a contar com 19 comitês de bacias hidrográficas
em atividade. Existem, ainda, duas comissões
provisórias.
Outro ponto relevante da pauta
foi a apresentação da proposta de
instalação do Comitê Gestor
da Laguna dos Patos (CGLP), com os critérios
de formação, coordenação
e cronograma para efetivação do órgão.
Uma resolução do CRH em 2002 criou
o CGLP e, posteriormente, uma portaria do secretário
estadual do Meio Ambiente, em 2005, definiu a criação
de um grupo de trabalho para estruturar o Comitê.
Ele tem por objetivo articular o gerenciamento das
águas da Laguna dos Patos. O secretário
executivo do CRH, Paulo Renato Paim, explica que
a Laguna dos Patos necessita de um comitê
diferenciado porque ela está situada no centro
de quatro bacias hidrográficas que têm
seus comitês próprios.
A instalação do
Comitê Gestor está marcada para a próxima
reunião do CRH, em seis de março,
com 12 membros representantes dos quatro comitês
afluentes da Laguna, de quatro secretarias estaduais
e de usuários diretos da água. Também
será eleita a coordenação do
órgão, entre os representantes dos
comitês e dos usuários da água.
