Foi
com lamentável surpresa que o Ibama
tomou conhecimento das declarações
do sr. Aloísio Vasconcelos, presidente
da Eletrobrás, no Globo (9/1), quanto
aos processos de licenciamento conduzidos
nos órgãos ambientais, que ele
supõe serem mais preocupados “com o
estresse dos vaga-lumes, cobras e lagartos”.
Sua frase, de moto próprio ou não,
é muito imaginativa mas peculiar ao
espírito desenvolvimentista e autoritário
da década de 1970, deve ter sido formulada
por falta de informação quanto
ao processo de licenciamento ambiental.
A licença da hidrelétrica
de Ipueiras, no rio Tocantins, por exemplo,
foi negada porque sua construção
alagaria área de 1.066 quilômetros
quadrados de cerrado sob preservação
e porque destrói o ecossistemas onde
se reproduzem 218 espécies de peixes
e outros animais. Do ponto de vista energético,
Ipueiras gera apenas 0,45 MW por km2, um terço
da potencia de outros empreendimentos no mesmo
rio como a hidrelétrica em funcionamento
de Lajeado (1,43 MW) ou a hidrelétrica
em construção de Peixe Angical
(1,54 MW). Há no Rio Tocantins sete
empreendimentos hidrelétricos licenciados,
que equivalem à geração
de 12.755 MW.
Em 2005, o Ibama bateu recorde pela segunda
vez consecutiva no licenciamento ambiental
de empreendimentos de infra-estrutura, inclusive
concedendo licenças prévias
para hidrelétricas (que equivalem a
1.380 MW), licenças de instalação
(241 MW) e licenças de operação
(1.181 MW). Entre essas licenças estão
a das hidrelétricas de Simplício
e Paulistas, participantes do leilão
de energia nova. Há entre os empreendimentos
licenciados pelo Ibama obras que já
poderiam estar em construção,
como é o caso de Foz do Chapecó
(no rio Uruguai, licenciada em setembro de
2004) e São Salvador (no mesmo rio
Tocantins, licenciada em junho de 2005), que
poderão gerar, com sustentabilidade
ambiental, 1.096 MW para o “benefício
do consumidor”.
Gilberto Costa
Coordenador de Comunicação
