09/01/2006
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
lançou um guia para ajudar a sociedade
civil a entender e participar efetivamente da
Oitava Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-8).
A publicação traz informações
básicas sobre a Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB), histórico
e principais avanços da COP ao longo
dos anos, e dicas de como as organizações
não-governamentais podem influenciar
nas negociações.
O evento acontecerá entre 20 e 31 de
março, em Curitiba, e é um dos
mais importantes do mundo na área ambiental.
São esperados pelo menos 100 ministros
de meio ambiente e cinco mil pessoas de 187
países, além de representantes
dos principais organismos internacionais, organizações
acadêmicas e não-governamentais,
empresários e comunidades indígenas.
A reunião da COP-8 deverá resultar
na aprovação de decisões
de grande interesse para o Brasil e de repercussão
internacional. Entre os assuntos que constam
da pauta do encontro de Curitiba estão,
por exemplo, um regime internacional de acesso
e repartição dos benefícios
da biodiversidade, vital para o Brasil e outros
países megadiversos. As decisões
são tomadas por consenso entre as Partes
(os países participantes). Governos que
não são parte da CDB, organizações
inter-governamentais, não-governamentais,
comunidades indígenas e instituições
acadêmicas participam como "observadores".
O que não quer dizer que não tenham
peso. Pelo contrário. "Comentários
feitos por estes segmentos influenciaram as
discussões em ocasiões passadas",
afirma Braúlio Ferreira de Souza Dias,
do MMA.
Dessa forma, Dias explica que o objetivo do
Ministério foi elaborar um guia para
que as pessoas entendam como se dão essas
negociações e possam participar
do processo. A publicação não
defende posições em torno das
questões importantes que serão
discutidas, mas dá aos leitores interessados
as ferramentas para apresentar e impulsionar
seus próprios interesses e posições
, acrescenta.
A primeira dica é que qualquer organização
com missão e atividades relacionadas
com a conservação e o uso sustentável
da biodiversidade pode participar como observadora.
Mas, para isso, precisa fazer uma pré-inscrição
no site oficial da CDB (
www.biodiv.org).
Uma vez na COP, o observador pode pedir a palavra
por meio de intervenções nas sessões
em plenária e nos grupos de trabalho.
Algumas dicas, no entanto, ajudam a fazer com
que comentários sejam mais efetivos.
Entre elas, apresentar idéias em conjunto
com outras organizações (para
ganhar força), fornecer cópias
para os intérpretes com antecedência,
falar devagar e claramente (para facilitar a
tradução) e fazer intervenções
curtas, de no máximo três minutos.
Outras duas regras básicas: ser educado
ao pedir a palavra e não ficar nervoso.
Outra sugestão é tentar fazer
com que as partes apresentem as posições
dos observadores como se fossem delas, para
que ganhem mais influência. Para isso,
é preciso investir em forte campanha,
conversar informalmente com os representantes
oficiais dos países e convencê-los
de que a posição defendida é
importante para o processo de implementação
da CDB. Estas campanhas acontecem de todas as
formas e em todos os lugares, nos jantares,
nos intervalos das reuniões. Não
tenha medo de esperar enquanto um representante
de delegação oficial termina uma
conversa com outra pessoa. Isso é normal
e a persistência é recompensada
, alerta o guia.
Até o momento, o Brasil nunca havia sediado
reuniões da CDB, que acontecem a cada
dois anos. A decisão de fazê-lo
foi tomada após a participação
da ministra Marina Silva na última COP,
realizada na Malásia. A realização
do evento no Brasil será uma excelente
oportunidade para, entre outros objetivos, promover
uma maior divulgação internacional
das experiências brasileiras de gestão
da biodiversidade, divulgar o potencial de uso
sustentável da biodiversidade nacional,
formar novas parcerias internacionais, destacar
a importância política da biodiversidade
no país e na América do Sul e
dar maior peso aos interesses brasileiros nas
negociações internacionais sobre
biodiversidade.