13/01/2006 - O primeiro
workshop para implantação da
Agenda Ambiental Portuária será
realizado nos próximos dias 16 e 17,
em Rio Grande (RS), com o apoio do Ministério
do Meio Ambiente, que estenderá a experiência
para outros portos brasileiros. A medida é
uma iniciativa da Superintendência do
Porto, do IBAMA-RS, da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
(FEPAM) e do Programa de Manejo Integrado
do Estuário da Lagoa dos Patos, da
Universidade Federal de Rio Grande.
A Agenda Ambiental Portuária, na esfera
federal, estabelece as diretrizes de proteção
e controle da qualidade ambiental, adequando
os portos nacionais aos novos padrões
vigentes no País. Na esfera local,
o desenvolvimento da Agenda amplia a articulação
entre o setor portuário, orgãos
de controle e sociedade civil, além
de consolidar práticas perenes de gestão
ambiental.
Outra atividade que integra a Agenda Ambiental
Portuária é o Programa Nacional
de Capacitação Ambiental Portuária
(PNCAP), que promove cursos para os responsáveis
pela gestão ambiental dos portos e
os técnicos especialistas dos orgãos
ambientais estaduais e municipais. As aulas
abordam temas como a geografia da atividade
portuária, legislação
ambiental e gestão de água de
lastro. Os cursos também preparam os
participantes para o gerenciamento ambiental
de dragagem, de resíduos sólidos,
de efluentes líquidos, de emissões
para a atmosfera e de risco de acidentes ambientais.
