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IBAMA/PA FISCALIZA VENDA DE PÁSSAROS NA BR 101

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2006

(19/01/06) - Do próximo sábado até o carnaval, a Gerência do Ibama de Eunápolis, na Bahia, e a Polícia Rodoviária Federal realizarão operação de esclarecimento e fiscalização contra o comércio ilegal de animais silvestres às margens da BR-101. A Operação Chauá, que tem o nome de um papagaio típico do extremo sul da Bahia - um dos mais traficados e, por isso mesmo, em extinção - prevê a vigilância móvel e bloqueios na estrada. Além de autuar e multar quem vende espécies da fauna silvestre, fiscais e policiais deterão compradores e transferirão animais para criadouros conservacionistas.

O Ibama está buscando também o apoio da imprensa, para orientar sobre a importância dos viajantes não adquirirem os animais. “Quem for pego será enquadrado no artigo 29 da lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). Este comércio aparentemente provinciano alimenta o tráfico internacional de animais, submetendo-os a variadas crueldades durante o transporte para escondê-los da polícia, em portos, aeroportos e regiões de fronteira”, afirma a analista ambiental do Ibama de Eunápolis, Lígia Ilg.

O comércio de pássaros à beira de rodovias ocorre o ano todo, mas cresce na temporada de férias e se concentra no Nordeste, onde a posse de animais silvestres é, apesar do mau hábito, uma tradição. Além do papagaio de cabeça vermelha, os mais vendidos na estrada são o periquito-rei, o pássaro jandaia, o chorão, o papa-capim e o canário da terra. O periquito-rei lidera o ranking de ofertas.

O Chauá é um papagaio muito bonito. Tem a cabeça vermelha e, apesar do risco de extinção, é dos mais vendidos pelos infratores, muitos deles moradores da zona rural, que se postam em locais estratégicos da rodovia à cata de turistas provenientes, sobretudo, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Entre os infratores há grande número de adolescentes, que vendem pássaros em caixinhas de madeira, com o objetivo de engordar o orçamento da família. Meninos e meninas são usados como vendedores pelos pais, para amenizar punições legais, caso sejam surpreendidos pela fiscalização.

No caso de serem presos, os infratores são levados até a delegacia de polícia mais próxima. Se forem jovens, é lavrado o Termo Circunstanciado, um tipo de boletim de ocorrência. Os pais, como responsáveis diretos, são identificados e passam a responder, como qualquer outro adulto detido em flagrante por crime ambiental, podendo ser condenados à pena de seis meses a um ano de prisão e ao pagamento de multa de R$ 500 por pássaro apreendido. A multa aumenta em R$ 5 mil reais por espécie em extinção encontrada em poder do infrator. “Nosso principal objetivo não é punir, embora seja essencial reprimir o delito. Mas, sim, educar a população para a necessidade de preservação da diversidade das espécies”, finaliza Lígia.

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom (Rubens Amador)

 
 
 
 
 
 

 

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