17/01/2006 - A implementação
das decisões da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB) é
o principal desafio da Conferência das
Partes (COP 8), que acontecerá em março,
na cidade de Curitiba (PR). "Estamos
trabalhando para que este encontro marque
uma nova era de efetiva implementação
da CDB e seja a pedra fundamental de uma renovada
parceria global para promoção
da biodiversidade", afirmou o secretário
executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, durante
entrevista concedida nesta terça-feira
(17).
A idéia foi reforçada pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva. "A implementação
é sempre o grande impasse dos acordos
internacionais", afirmou. Ela disse que
o Brasil irá liderar um movimento pela
implementação das decisões
da CDB, mostrando ao mundo exemplos positivos
de proteção e uso sustentável
dos recursos naturais. Entre eles, a criação
de 8,2 milhões de hectares de Unidades
de Conservação em áreas
consideradas de conflito, e a redução
do desmatamento na Amazônia. Segundo
a ministra, 50% do Produto Interno Bruto do
Brasil são oriundos do uso da biodiversidade,
o que torna o desafio de protegê-la
ainda maior.
O secretário de Biodiversidade e Florestas
do MMA, João Paulo Capobianco, observou
que, na qualidade de maior detentor da biodiversidade
mundial, responsável por 15% a 20%
de toda a biodiversidade do planeta, o Brasil
tem muito a perder com a redução
de seus recursos naturais. "Por outro
lado, tem muito a ganhar com a conservação,
uso sustentável e repartição
de benefícios pelo uso de seus recursos
genéticos", disse.
Djoghlaf está no Brasil deste a última
segunda-feira (16) para acompanhar os preparativos
da COP 8. A Conferência das Partes (COP)
é o órgão decisório
no âmbito da CDB, aprovada em 1992,
durante a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Rio 92). Desde então, é o maior
instrumento internacional de discussão
sobre biodiversidade. Seus três principais
objetivos são promover a conservação
da biodiversidade, seu uso sustentável
e a repartição justa e eqüitativa
dos benefícios resultantes do acesso
aos recursos genéticos.
O secretário afirmou que a volta da
Convenção "para casa",
após 14 anos, dará um novo fôlego
à CDB, "num momento em que é
urgente e necessária uma mudança
de paradigma por parte das principais nações
do mundo". Ele afirmou que o Brasil teve
papel importante para a criação
e entrada em vigor da CDB e que, agora, a
ação do política do País
será ainda mais vital para atração
de outros líderes mundiais na defesa
da preservação e uso sustentável
da biodiversidade. "É de vida
que estamos falando. Há seis bilhões
de pessoas no mundo que dependem dos recursos
naturais. Não há mais tempo
a perder", acrescentou.
O Brasil, além de sediar a COP 8, preside
a CDB pelos próximos dois anos. O País
terá como desafio, além da implementação
da Convenção, convencer a aderirem
à inciativa as três únicas
nações do Planeta que não
ratificaram o texto, entre elas os Estados
Unidos. As outras duas são o Iraque
e Brunei Darussalam. Experiência de
negociação e persuasão
não falta ao Brasil.
Segundo o chefe da Divisão de Meio
Ambientedo do Ministério das Relações
Exteriores, Hadil da Rocha Vianna, o País
sempre exerceu um papel fundamental nas negociações
multilaterais relativas à questão
ambiental. "Não será diferente
agora", acrescentou.
"Pela primeira vez o Sul do Planeta tem
algo a oferecer aos países considerados
mais desenvolvidos: biodiversidade",
afirmou o secretário executivo da CDB.
Segundo ele, este é um trunfo enorme
para que estas nações compartilhem
com as megadiversas o que têm de melhor:
dinheiro para investir em novos projetos e
tecnologia. "Esta convenção
não é apenas sobre meio ambiente
e conservação. É uma
convenção que trata acima de
tudo de desenvolvimento e do estabelecimento
de uma nova ética para uma partilha
justa e equitativa dos beneficios gerados
pelo uso dos recursos naturais", finalizou.
A 3a Reunião das Partes (MOP3) do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança será
realizada em Curitiba, no Expotrade Convention
Center, entre os dias 13 e 17 de março
de 2006. A 8a Reunião das Partes (COP8)
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) será entre os
dias 20 e 31 de março de 2006.
