Os membros do CONSEMA também
aprovaram a alteração
de tipo de categoria da unidade de conservação
do Parque Estadual de Aguapeí,
localizado no Pontal do Paranapanema,
de Refúgio da Vida Silvestre
- RVS, para Reserva Particular do Patrimônio
Natural - RPPN. As duas decisões
foram tomadas durante a 219ª Reunião
Ordinária do órgão,
na sede da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SMA, em São Paulo.
Para dar continuidade ao processo de
licenciamento ambiental, isto é,
obter a Licença de Instalação,
o empreendimento da CJ do Brasil, a
ser instalado no bairro Itaperu, deverá
atender diversas exigências contidas
no parecer técnico do DAIA -
Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental, subordinado à
SMA. |
