27/01/2006
- Índios Tupiniquim e Guarani decidiram
hoje desistir do movimento de ocupação,
marcado para amanhã, da área
utilizada pela empresa Aracruz Celulose, no
Município de Aracruz, norte do Espírito
Santo. A decisão foi tomada após
um encontro dos índios com uma equipe
enviada pelo governo federal, em que a Funai
apresentou à comunidade um resumo do
relatório antropológico para
identificação da área
como terra indígena tradicionalmente
ocupada.
Como contrapartida, as lideranças
indígenas pediram duas audiências
em Brasília: uma com a presidência
da Funai e a outra com o ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos. As audiências
foram confirmadas para o próximo dia
9 de fevereiro.
A pedido do ministro da
Justiça, a equipe responsável
pela negociação -formada pelo
procurador jurídico da Funai, Luiz
Fernando Villares, pelo administrador regional
da Funai em Governador Valadares (MG), Waldemar
Krenak, o substituto dele, Élio Palmeira,
e o secretário-adjunto da Secretaria
Especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano-
levou às lideranças o resumo
do relatório antropológico que
considera os 11 mil hectares hoje ocupados
pela Aracruz Celulose como terra indígena,
juntamente com os outros 5 mil hectares já
habitados pelos índios. O relatório,
que aguarda texto definitivo, está
previsto para ser publicado no Diário
Oficial da União nos próximos
dias.
O relatório a ser
publicado em breve é uma atualização
do primeiro estudo feito pela Funai, em 1997,
que identificava a área, de cerca de
16 mil hectares, como terra indígena
tradicionalmente ocupada.
Apesar de toda a área
ter sido considerada terra indígena
em 1997, o problema decorre da portaria assinada
no ano seguinte pelo então ministro
da Justiça, que cedeu à Aracruz
a posse de 11 mil hectares da área.
Em 1998, os índios firmaram um acordo
de compensações com representantes
da Aracruz Celulose, intermediado pelo Ministério
Público Federal e pela Funai, para
que a empresa pudesse utilizar a terra para
o plantio de eucalipto.
Mas, em maio do ano passado,
os índios renunciaram o acordo e decidiram
ocupar a área que estava de posse da
Aracruz. Desde então, a presidência
da Funai têm feito diversos encontros
entre representantes dos dois lados para chegar
a um acordo.
Ao longo do ano passado,
a Funai promoveu diversas reuniões
entre lideranças indígenas e
executivos da Aracruz para apresentar uma
proposta apaziguadora: garantir a declaração
da terra indígena e permitir que a
empresa colhesse todo o eucalipto plantado
antes do retorno dos índios.
“Não se pode dizer
que a Aracruz agiu de má-fé.
No entanto, ao mesmo tempo, não se
pode negar o direito à terra que os
índios têm. Essa é uma
área que a Funai reconhece como terra
indígena. Para resolver o impasse,
a Funai propõe que se faça uma
portaria em que o ministro da Justiça
declare que esses 11 mil hectares façam
parte da terra indígena. E, ao mesmo
tempo, a gente vai propor que os índios
desocupem a área de exploração
da Aracruz até que seja feita toda
colheita do eucalipto já plantado.
Só então a empresa desocuparia
o local. Mas o tempo limite para isso acontecer
depende de estudos técnicos, porque
a madeira plantada lá tem várias
idades distintas”, explica o vice-presidente
da Funai, Roberto Lustosa.
