25/01/2006
– Em entrevista à Rádio Nacional
da Amazônia, o presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Gomes Pereira, falou sobre a organização
da Conferência Nacional dos Povos Indígenas,
que será realizada em 19 de abril,
durante a Semana do Índio. Será
a primeira vez em que um encontro nesse modelo
será realizado com a participação
do Estado brasileiro. Até agora, o
órgão já realizou nove
encontros em todo o país. Entre eles,
na região Nordeste, na região
Sul, no Mato Grosso, em Brasília, em
Porto Velho, Manaus e Belém.
O presidente da Funai também
destacou o tema da tutela do Estado sobre
os indígenas, que deve ser debatido
no encontro. Nas conferências regionais,
a questão já foi criticada por
vinculá-la à incapacidade indígena.
Atualmente, o Estauto do Índio também
os classifica em três categorias: índios
isolados, em vias de integração
e índios integrados. Os primeiros são
os que não mantêm qualquer contato
com a sociedade; os segundos, os que mantêm
contatos regulares com a sociedade, mas conservam
a tradição e cultura; e os integrados
são os que gozam dos mesmos direitos
e deveres dos cidadãos brasileiros
comuns. Leia abaixo um trecho da entrevista:
Rádio Nacional: Em
dezembro passado, ocorreu a Conferência
Regional dos Povos Indígenas, o último
do ano passado em Belém. Na semana
passada, ocorreu a Conferência Sobre
a Saúde Indígena, com a participação
da Fundação Nacional da Saúde
(Funasa). Gostaríamos de saber qual
tem sido a atuação da Funai
nas conferências.
Mércio Gomes Pereira:
A última conferência regional,
realizada em Belém, foi um grande sucesso,
com mais de 300 indígenas participando
dessa conferência regional que foi a
nona e a última deste ano. Nós
fizemos nove conferências em todo o
Brasil - no Nordeste, no Sul, em Santa Catarina,
no Mato Grosso, em Brasília, Porto
Velho, Manaus.
Todos os povos indígenas,
cada um dos 230 teve representantes - mesmo
aquele que só tem duas pessoas. E isso
era para eleger delegados e debater os temas
da grande Conferência Nacional, que
será realizada pela primeira vez no
Brasil, na semana do dia 19 de abril.
Será uma conferência
com mais de 800 delegados, com representações
e observadores do mundo inteiro, indígenas
de outros países, que foram convidados
para debater essas coisas essenciais. A tutela,
por exemplo. Em que sentido a tutela é
prejudicial, quais são os povos indígenas
que não precisam mais da tutela do
Estado, que podem fazer por si mesmos, em
que basta os ditames do artigo 231 da Constituição
para assegurar os seus direitos. O texto diz
que o Estado tem que proteger as populações
e as suas culturas e respeitá-las etc.
Então, isso é o artigo 231,
no primeiro parágrafo, é essencial
para nós. E muitos antropólogos
e advogados acham que isso é o suficiente,
não é necessário mais
a tutela.
Temos uma posição
de que existem muitos povos indígenas
em que a tutela ainda é uma coisa importante,
que os ajuda a defender as suas terras. Então,
essa conferência é uma coisa
muito importante para o Brasil, porque vai
ouvir os indígenas de modo claro. A
sua voz vai ressoar aqui nesse Planalto com
uma força imensa.
