(26/01/06)
– O Ibama está disposto a realizar,
informalmente, uma pré-análise
dos estudos de impactos ambientais da construção
da Cidade Digital. Mas o processo formal de
licenciamento da obra somente será
iniciado com a sanção presidencial
do projeto de lei que amplia o Parque Nacional
de Brasília e exclui área onde
será construída a Cidade Digital.
As informações
são do diretor de Ecossistemas do Ibama,
Valmir Ortega. A pré-análise,
diz o diretor, depende da entrega dos estudos
já realizados pelo Governo do Distrito
Federal e outros empreendedores e pode acelerar
o licenciamento. O Ibama orientará
as adaptações dos estudos e
inclusão de outros itens necessários
para a concessão da licença.
O tempo a ser gasto com
o do processo de licenciamento é imprevisível.
O Ibama tem de cumprir ritos legais, como
a análise de Eia-Rima e a realização
de audiências públicas para ouvir
a sociedade. Mas Ortega antecipa que a agilidade
do processo dependerá mais dos projetos.
“Quanto maior a qualidade dos estudos, mais
rápido será o licenciamento
da Cidade Digital. A maior responsabilidade
está com os empreendedores em apresentar
bons estudos ambientais”.
Tramitação
– Paralelo a isso, o projeto de ampliação
do parque, aprovado ontem pela Câmara,
ainda depende de votação do
Senado. Somente, então, irá
à sanção presidencial.
A proposta para o novo desenho do parque que
os deputados aprovaram é intermediária
entre o que a bancada do Distrito Federal
e o Ibama desejavam.
Valmir Ortega explica que
o Ibama brigava por um perímetro que
proporcionasse a efetiva proteção
da nova área. Mesmo a expectativa inicial
não tendo sido atendida integralmente,
o diretor avalia que a ampliação
do parque foi uma “vitória”.
