26/01/2006 - A justiça
federal em Roraima concedeu liminar de reintegração
de posse da Fazenda Viseu, na terra indígena
Raposa Serra do Sol, à antiga proprietária,
a empresa Itikawa Indústria e Comércio
Ltda. A área, que mede aproximadamente
2,2 mil hectares, abriga cerca de 90 índios
da etnia Macuxi.
A decisão do juiz
Hélder Girão Barreto em favor
da empresa Itikawa determina a desocupação
da Fazenda Viseu, localizada na região
do baixo Surumu, em dez dias. A liminar foi
expedida em dezembro do ano passado, mas só
agora o juiz mandou executá-la.
A Raposa Serra do Sol foi
homologada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em 15 de abril de 2005 e concentra
cerca de 15 mil índios em 152 aldeias.
Desde a assinatura do decreto, fazendeiros
que ocupam a área tentam permanecer
no local por meio de ações judiciais.
O episódio pode abrir
precedentes para outras liminares que esperam
julgamento na justiça federal. A situação
preocupa organizações indigenistas
e os povos que vivem na área. Segundo
o vice-coordenador do Conselho Indigenista
de Roraima (CIR), Jairo Pereira da Silva,
as organizações vão recorrer
da decisão. Jairo informou que a intimação
ainda não foi entregue, mas que logo
que isso aconteça, vai contestar a
liminar na Justiça. "O representante
da empresa, o advogado Vinícius Albrecht,
afirma que a área foi invadida indevidamente
pelos indígenas, apoiados por organizações
não-governamentais. Segundo ele, a
forma como ocorreu a demarcação
não é sustentável de
acordo com o poder judiciário".
De acordo com Massau Itikawa
- filho da proprietária da empresa
-, a ocupação da fazenda Viseu
pelos Macuxi foi feita de forma agressiva.
Ele afirmou que apesar do prazo dado pelo
governo federal para que os antigos proprietários
saíssem da área, os funcionários
da empresa que trabalham na fazenda estão
sendo ameaçados pelos indígenas.
A Raposa Serra do Sol está
localizada no nordeste do estado de Roraima,
na fronteira com a Guiana e a Venezuela. Sua
extensão é de aproximadamente
1,65 milhão de hectares, onde habitam
indígenas pertencentes aos povos Macuxi,
Wapichana, Ingaricó, Tauirepang e Patamona.
