A Polícia
Rodoviária Federal, em conjunto com
o Ibama e a Polícia Civil do Pará,
interceptou nos dias 23 e 24 de janeiro no
município paraense de Dom Eliseu cinco
caminhões que transportavam carvão
vegetal com ATPFs (Autorizações
para Transporte de Produtos Florestais) falsificadas
e um outro sem cobertura de ATPF, detendo
os motoristas com as respectivas cargas. As
autorizações falsas indicavam
como origens as gerências do Ibama em
Imperatriz e São Luís, mas a
Divisão Técnica do órgão
no Maranhão verificou pelos números
de série que os documentos não
foram expedidos no estado mas sim no Mato
Grosso, e dois servidores do Ibama de Imperatriz
foram acionados para constatar a irregularidade.
A PRF inicialmente tinha
suspeita de falsificação de
duas ATPFs como se tivessem saído de
São Luís, mas chegando ao posto
rodoviário na BR-010 altura do km 19,
os analistas ambientais descobriram outras
três autorizações falsas
com suposta origem de Imperatriz. No segundo
dia da operação, os três
motoristas de caminhões com ATPFs falsas
foram presos em flagrante. No total foram
apreendidos 385 metros cúbicos de carvão
ilegal (cinco caminhões com 55 m³
e um com 110 m³), com multas totalizando
R$ 77 mil.
O Ibama identificou que
a seqüência falsificada era de
ATPFs de tarja verde (para transporte de madeira
serrada ou em toras) procedente de Cuiabá
(MT) e o local de expedição
havia sido alterado, assim como a espécie
para tarja preta (transporte de carvão).
A carga apreendida vinha do município
de Tomé-Açu (PA) e iria abastecer
duas empresas siderúrgicas atuantes
no Oeste do estado, nos municípios
de Centro Novo do Maranhão e Carutapera,
no entorno da Reserva Biológica do
Gurupi. A empresa responsável pelo
transporte do carvão, com sede no povoado
do Rio Gurupi em Centro Novo, teve sua última
liberação de ATPFs registrada
com validade de 27 de outubro de 2004, logo
não estava apta a realizar tal atividade.
Após a constatação
da falsificação, a Polícia
Rodoviária entregou o caso para a Polícia
Civil de Dom Eliseu assumir o inquérito,
presidido pelo delegado Francisco Eli Sousa
Oliveira. Os três motoristas presos
em flagrante foram indiciados por crime de
falsidade ideológica (artigo 229 do
Código Penal) e continuam detidos.
A juíza da comarca, situada a 70 quilômetros
de Açailândia (MA), encaminhou
os autos para a Justiça Federal.
Em uma
operação de monitoramento realizada
em julho do ano passado, o Ibama multou em
mais de R$ 500 milhões oito siderúrgicas
no Pará e no Maranhão por não
comprovarem a origem legal do carvão
vegetal que alimenta seus fornos e não
apresentarem programas de reflorestamento.
As multas derivaram de um relatório
do órgão que revelou o déficit
entre a quantidade de carvão que essas
siderúrgicas precisam para a produção
e quanto é legalmente declarado. O
excedente vem do corte ilegal. Segundo o Ibama,
nos últimos cinco anos, a exploração
ilegal chegou a 7,7 milhões de metros
cúbicos de carvão. Em outubro,
a Operação Ouro Verde, em conjunto
com a Polícia Federal, desbaratou uma
quadrilha de falsificadores de ATPFs que atuava
em cinco estados da Região Amazônica,
incluindo o Maranhão.
